LUSO-ANGOLANA INDICIADA POR ALEGADAMENTE BURLAR RESIDÊNCIA DA VIÚVA DE NEVES BENDINHA

Uma cidadã luso-angolana Luísa Dina Saraiva Rosa dos Reis Opa Cartaxo  está  a ser levada a justiça por tentar  burlar  a residência de Lídia de Brito  Teixeira,  viúva do nacionalista Neves Adão Bendinha,  78 anos de idade,  ligado ao processo de libertação nacional.  

Por Club-K/Disputas Políticas                                 

 De acordo com dados do processo, no primeiro dia um de março de 2008, a acusada   Luísa Dina Saraiva Rosa dos Reis   arrendou a residência dos familiares de Neves Bendinha (por intermédio da filha Irene Maria Teixeira Bendinha), na cidade de  Luanda, Bairro Alvalade, Rua Emílio Bindi n.º 27 R/C, para um período de cinco anos. Porém desde que terminou o prazo do contrato da renda a inclina  deixou de pagar as devidas mensalidades e ao mesmo tempo recusa-se a  abandonar o imóvel sob alegação de que tem direitos sobre o mesmo.

Ao verem que a mesma recusa abandonar a residência desde 2013, a  família do malogrado   nacionalista   decidiu fazer uma participação cujo processo (No/0080/13-B)   encontra-se na segunda sessão da sala do cível administrativo. Fontes que acompanham o processo suspeitam que a burladora   terá movido influencia para que o  então  relator do processo juiz  Manuel Dias da Silva “Maneco”, retardasse na decisão final que culminaria com a ordem de despejo. 

De acordo com antecedentes, Luísa Dina Saraiva Rosa dos Reis tem antecedentes, uma vez que também lhe foi movida, um processo na última residência , onde morou no largo do pelourinho,  bairro dos escoqueiros pela esposa de Albino Malungo e também pelo   Banco Atlântico de Angola , por práticas impróprias como incumprimento de pagamentos.

HIGINO QUER CASA PRÓPRIA PARA TODOS

O governador de Luanda, Higino Carneiro, pediu aos empresários do sector imobiliário que reduzam os preços dos imóveis para que mais cidadãos possam adquirir as respectivas habitações.

Higino Carneiro fez essas declarações durante a inauguração de um empreendimento imobiliário, na sexta-feira, na capital.

“Reconheço a iniciativa ousada, de maneira a responder aos anseios de quem não tem casa e deseja ter uma. Os preços revelados são razoáveis, mesmo assim, ainda considero que se deva baixar”, referiu o governador.

Os USD 25 mil por mês que pode chegar a custar o arrendamento de uma habitação fazem com que Luanda seja a cidade mais cara de África, a uma enorme distância da segunda, Abuja, a capital do maior exportador de petróleo do continente, a Nigéria. Uma residência em Luanda custa quase três vezes mais que em Abuja, onde as casas mais caras se arrendam a USD 8.500 por mês.

Os dados fazem parte do “Africa Report 2015” da Knight Frank, a maior consultora independente mundial de imobiliário, a que o Rede Angola teve acesso

“BARROSO REVELOU FALTA DE SENSATEZ AO ACEITAR TRABALHAR PARA GOLDMAN” - DIZ COMISSÃO EUROPEIA

Durão Barroso 

“Durão Barroso jamais violou regras dos Tratados, mas revelou falta de sensatez ao aceitar o cargo de presidente não-executivo da Goldman Sachs”, a conclusão é do comité de ética ad hoc da Comissão Europeia.

Em resposta ao requerimento do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, que em Setembro solicitou um parecer relativamente à designação do seu antecessor para o cargo de presidente não-executivo do banco de investimento norte-americano, o comité de ética, no parecer divulgado nesta segunda-feira pelo executivo comunitário, considera que José Manuel Durão Barroso "não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos", mas "não violou o seu dever de integridade e discrição".

O comité de ética sublinha na sua opinião o compromisso assumido por Durão Barroso de não desempenhar o papel de "representante de interesses" (lobista) da Goldman Sachs, considerando que o mesmo responde ao dever de integridade e discrição imposto pelo Tratado.

OS “LAMBE-CUS”

Elísio Estanques - professor

Por Elísio Estanque

Eles são a contraparte da vontade de bajulação de personagens “importantes” cujos enormes umbigos – e as lambidelas diárias – os fazem sentir-se muito mais importantes do que realmente são.

No Portugal antigo, nos tempos da sociedade rural e do paroquialismo, era a “graxa” que dava “lustro” aos mais poderosos. Mais tarde surgiram os “lambe-botas”; e atualmente, é o tempo dos “lambe-cus”. A espécie não é obviamente um exclusivo do “habitat” lusitano. Mas não tenho dúvidas de que por cá ela germinou, floresceu e hoje multiplica-se a olhos vistos. Isto porque aqui encontra as condições ideais para a sua multiplicação. 

Os atuais lambe-cus são descendentes dos “lambe-botas”. Não deixa, no entanto, de ser curioso, e aparentemente paradoxal, que os lambe-botas (os pais dos lambe-cus) tenham sido tão combatidos, quase exterminados, com a restauração da democracia, e depois ressurgiram tão vigorosamente. À medida que o regime democrático se foi acomodando às suas rotinas burocráticas e, posteriormente, começou a ser corroído por dentro, eles brotaram das entranhas e estão agora por todo o lado. 

Digamos que a corrosão da democracia está em correspondência direta com o aumento dos lambe-cus. Porque será que isto ocorre e porque será que o país se tornou um “viveiro” tão fértil para esta espécie?

Na era da escravatura e ao longo do feudalismo a subserviência era uma obrigação. A resignação era intencionalmente fabricada para uso caseiro de soberanos e poderosos. O escravo servia com zelo e dedicação no interior de palácios, fazendas e casas senhoriais, em ambiente mais ou menos despóticos. 

Nos tempos do salazarismo e do Estado-Novo os “lambe-botas” foram cultivados e cresceram dentro das hostes do regime, nas corporações, no interior das forças repressivas e junto dos grupos dominantes. O aparelho de Estado e a doutrina oficial impunham a obediência geral, pelo que o “lambebotismo” era intrínseco aos bastidores do poder.

Por outro lado, com a chegada da democracia deu-se uma viragem. Houve uma espécie de “PREC” anti-lambebotas. Acresce que nessa fase os cus mais gordos e bem tratados saíram de cena, isto é, ou exilaram-se ou entraram numa espécie de clandestinidade. E isto também porque com a multiplicação do cidadão ativo e ciente dos seus direitos, estas duas subespécies tiveram grande dificuldade em prosperar. O cidadão pleno e emancipado, com a espinha dorsal no sítio, afirmava-se por si próprio e, durante algum tempo, os próprios lideres e dirigentes prescindiram dos lambe-cus e das suas manobras. Esse cenário foi, no entanto, passageiro. Rapidamente se começou a notar a grande resiliência desta camada de gente, que aliás, rapidamente renasceu das cinzas.

Com a entrada na era da tecnocracia (anos oitenta, por aí…), o novo-riquismo apoderou-se das estruturas dirigentes, donde resultou o vazio da política e, em vez dela, cresceu a burocratização e os cargos de decisão reverteram-se nos principais locus de incubação dos novos lambe-cus. 

Do ponto de vista genético o lambe-cus é despojado de coluna vertebral, ao contrário dos seus antecedentes (os lambe-botas) que ainda tinham algum resquício de coluna, embora torcida e vergada aos seus amos. Na sua versão mais pura, o lambe-cus possui qualidades que lhe permitem detetar à distância onde se encontra o cú mais proeminente e atrativo para ser lambido. Alguns desenvolveram até uma língua bífida, especialmente elástica e hipertrofiada, o que lhes permite lamber vários cús ao mesmo tempo sem que os respetivos donos se apercebam da concorrência. Já quanto ao “caráter” é um atributo que, pelo contrário, se encontra atrofiado ou não existe sequer. O “ego” do verdadeiro lambe-cus só se faz notar quando algum cu poderoso dá sinais de querer ser lambido.  É dotado de instintos caninos. Ele projeta-se totalmente na satisfação plena do seu dono.

É verdade que alguns lambe-cus entram por vezes em desgraça, sobretudo quando, dominados por uma pulsão exibicionista denunciam em público os cus que andaram a lamber. Mas o seu habitat natural são as zonas subterrâneas do poder: as grandes corporações e grupos empresariais, os bastidores da política, dos municípios, das universidades, etc. 

Em todo o lado onde a cultura burocrática cresceu, os séquitos de lambe-cus proliferam e fazem fila. Muitos tiram benefício material e pessoal da sua atividade, podendo até enriquecer, sobretudo depois de terem ajudado os seus patronos a um enriquecimento milhões de vezes superior ao seu. Mas a sua verdadeira recompensa está no próprio ato de lamber. Sem essa prática, constante e repetida, a sua existência não tem qualquer sentido. Eles são a contraparte da vontade de bajulação de personagens “importantes” cujos enormes umbigos – e as lambidelas diárias – os fazem sentir-se muito mais importantes do que realmente são.

Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

MÃOS LIVRES REVELA-SE CONTRA A MANIFESTAÇÃO CONVOCADA POR WILLIAM TONET E PARES

O presidente da associação Mãos Livres diz desconhecer os objectivos do grupo de políticos e académicos que pretendem manifestar-se contra o silêncio em que estava votado o Tribunal Supremo, quanto a petição de impugnação da nomeação de Isabel dos Santos como PCA da SONANGOL.

Salvador Freire dos Santos disse à imprensa que o Tribunal já instou o presidente da República, José Eduardo dos Santos e a filha Isabel dos Santos, a se pronunciarem sobre a contestação das Mãos Livres, relativa a nomeação da mulher mais rica de África como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal.

“De acordo o Tribunal Supremo, o presidente da República e a Isabel dos Santos têm oito dias para responderem à nossa contestação”, frisou o presidente das Mãos Livres.

Quanto a manifestação de rua convocada por um dos vice-presidentes da CASA-CE, Afonso William Tonet, Sizaltina Cutaia, gestora, Fernando Macedo, professor universitário, Marcolino Moco - advogado e Luaty Beirão, activista e músico, contra a alegada denegação de justiça pelo Tribunal Supremo de Angola em relação à providência cautelar intentada pelas Mãos Livres, Salvador Freire revela-se contra.

“A Mãos Livres não pactua, até porque os manifestantes que querem realizá-la nem sequer se dignaram a contactar os promotores desta acção judicial”, defendeu Freire, acrescentando, que, “Eles não contactaram as Mãos Livres, não contactaram nenhum dirigente das Mãos Livres. Não sabemos qual é a intenção dos manifestantes, se é mesmo da providência cautelar ou existe outra intenção. Por isso, a nossa associação não tem conhecimento desta intenção e não está interessada em realizá-la”, rematou.

IDOSOS TEMEM QUE SANTOS DEIXE O PODER SEM OS DEVOLVER A DIGNIDADE

Fonte: F8

Um grupo de idosos lamenta pelo sepulcral incumprimento ao Decreto Presidencial nº179/12, por parte do Executivo angolano, e teme igualmente, que o presidente da República, José Eduardo dos Santos, deixe o poder sem tornar realidade os seus direitos constantes no Decreto enunciado.

Pese embora a República de Angola celebre o dia dos Idosos “somente” a 30 de novembro, os velhos contactos pela nossa reportagem, dizem pretender pressionar já agora o Executivo para que a efeméride não seja preterida como alegadamente tem sido praxe.

Os nossos interlocutores, visivelmente cansados face ao imprescindível desgaste da idade, prometem, mesmo de barriga vazia, comemorar a data junto de “seus” familiares ou dos lares de acolhimento em que muitos deles estão alojados.

De acordo os referidos mais velhos que obviamente queimaram a sua juventude na luta contra a ocupação colonial portuguesa, e outros, posteriormente, na luta fratricida fruto das diferenças ideológicas entre o MPLA e a UNITA, se o Executivo capitaneado por José Eduardo dos Santos, executasse “arrisca” os direitos dos idosos constantes no Decreto em referência, o país estaria em “excelente posição no raking da boa governação no mundo”.

O tão propalado Despacho, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do nº 1 do art.º 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, aprovou a Estratégia Nacional para Implementação da Política para à Pessoa Idosa.

Já “na sua alínea a) nº 14 do Decreto, diz que o Estado cria condições legais e financeiras com vista a atribuição de um subsídio à pessoa idosa não abrangida por outro sistema de segurança social”, recordou o ancião Nelson Sebastião, acrescentando, que, “mas ninguém cumpre isso, nem mesmo o autor do Decreto fala alguma coisa para implementa-la”, rematou.

“Se o autor do Despacho não cumpre, tão pouco o faz cumprir, obviamente que quem o substituir ao cargo de Presidente da República, fará o mesmo ou, se calhar, nem vai querer ouvir falar disso”, lamentou o velho Matamba. Por exemplo, “a sua alínea d, do nº 14 do referido Despacho clarifica, primeiro: que o Estado deve elaborar e desenvolver estudos e discussões sobre o fenómeno feitiçaria e outras causas de rejeição da pessoa idosas. Segundo, diz que o Estado deve subvencionar o acesso do idoso aos locais de recreação, lazer e eventos culturais. Se materializassem essas exigências impostas pelo Decreto, viveríamos melhor do que qualquer outro idoso do mundo”, presumiu outro interlocutor.

Quanto a circulação dos idosos, o Decreto Presidencial nº179/12, de 10 de Janeiro, garante que se “deve assegurar à pessoa idosa prioridade no embarque e desembarque no sistema de transportes colectivos…criar passes para o acesso subvencionado do idoso, nos transportes colectivos públicos”, mas para desgraça de quem andou aos tiros para o bem comum, nada é implementado.

OS MAIORES INIMIGOS DA CASA-CE ESTÃO NO INTERIOR DELA

Por Redacção

A sagacidade e coerência na forma de ser e estar de Abel Epalanga Chivukuvuku, presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), parece agradar mais aos militantes de base e a sociedade do que a alguns poucos membros do seu Conselho Deliberativo Nacional (CDN) e Presidencial.

Reza os manuais da CASA, que a Convergência foi criada a 04 de Abril de 2012 – quatro meses antes das Eleições Gerais, período que para muitos era insuficiente para mobilizar o povo e captar mais de 0,5% dos votos validamente expressos nas urnas - percentagem que salva os partidos da espada politicamente mortífera da extinção, em conformidade ao disposto na alínea i) do nº 4 do artigo 33, da Lei dos Partidos Políticos.

Ora, em resultado das Eleições de 2012, várias organizações políticas com mais de dez anos de experiência foram extintas. A CASA-CE de Abel Chivukuvuku que por motivos óbvios fora menosprezado e achincalhado por alguns líderes da UNITA, amealhou, fruto da performance de seu dirigente máximo, mais de 6% dos votos.

Inicialmente, a proeza agradou a todos os militantes, mas nos últimos tempos, face ao claro crescimento da organização e a provável transformação da Coligação para Partido Político, como vontade dos militantes expressa nas Deliberações e Recomendações saídas do IIº Congresso Ordinário da organização, alguns membros do CDN e do Conselho Presidencial, revelam-se ambiciosos para ocupar o lugar ainda preenchido pelo ex-delfim de Jonas Savimbi. Mas até aqui nada mais normal se a mudança de liderança interna se desenrolar com base aos princípios da ética, da moral e dos valores da democracia, nunca com recurso a traição ou chantagem, como infelizmente tem ocorrido.

Pois, a maior “dor de cotovelos” de muitos é que o mandato de Abel Chivukuvuku começa a ser cronometrado à luz dos Estatutos, somente após a transformação da Coligação a Partido Político, e boa parte destes “potenciais” substitutos mais apressados, consideram-se incapazes de vencer do ex-chefe da BRINDE – então organismo de inteligência da UNITA.

No caso vertente, para fazer valer os seus intentos, alguns dos presumíveis potenciais substitutos de Chivukuvuku, promovem ideias segundo as quais, a CASA e o seu líder Chivukuvuku estão mancomunados com o MPLA e José Eduardo dos Santos.

Nas conversas mantidas com determinados jovens, justificam a acusação com o facto de Abel Chivukuvuku ter respondido positivamente ao convite de José Eduardo dos Santos, para que se fizesse presente na festa do 74º aniversário do estadista. No entanto, se essas estratégias ao arrepio dos Estatutos persistirem, os líderes da CASA poderão entrar em autofagia aberta, antes das Eleições Gerais de 2022.      

UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DESEMPREGOU DOMINGOS DA CRUZ POR TER “SIDO PRESO”

Entrevista. A Universidade Independente de Angola retirou o filósofo e professor Domingos da Cruz do seu quadro de pessoal, sem no entanto, esclarecer objectivamente as motivações, revelou o visado em Portugal, onde se encontra para autografar a sua mais recente obra literária.

Fonte: Disputas Políticas*

Entre os 17 activistas condenados em Angola por “associação de malfeitores e actos preparatórios de rebelião”, Domingos da Cruz foi quem teve a pena mais pesada: oito anos e seis meses. O académico está em Portugal para lançar o livro Angola Amordaçada. Siga a baixo a suculenta entrevista.

Domingos da Cruz

Como era o teu dia-a-dia na prisão?

Comecei por estar três meses em isolamento de alta segurança. Numa cela de um por dois metros, sem janela, e com três portas que me separavam do mundo. Um colchão a cobrir o chão de betão. Era tudo o que tinha. Nesses primeiros meses tive visitas mas só para receber comida. Não falava com a minha esposa, a minha mãe, ou outro familiar. Foi logo em Junho de 2015, quando fomos os 15 presos. Todos pelas mesmas razões. Mas em circunstâncias diferentes.

Há rumores de que estavas em fuga no momento da tua detenção…

… Eu ia para a Namíbia para fazer uma consulta. Viajava sozinho, de carro, e fui abordado pelos guardas quando chegou o momento de transpor a fronteira. Mostrei o passaporte, e quando colocaram o número e o nome no sistema, o agente virou o computador para mim: “O senhor não pode sair."

Está a dizer que estava sob rasteio dos Serviços de Inteligência e Segurança?

Havia uma rede devidamente conectada. Era necessário deter o altamente criminoso pelo simples facto de ter comentado umas páginas do Gene Sharp, autor de Da Ditadura à Democracia, livro que os activistas debatiam e a partir do qual escrevi o livro Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura. A maior parte das pessoas que diz que é preciso uma Angola diferente.

Boa parte dos jovens arrolados neste processo que gerou o julgamento mais mediatizado dos últimos tempos em Angola, teme submeter-se à assistência médica no país. Vive o mesmo drama?

Sim, porque os médicos são do comité de especialidade do partido, estão sob tutela do partido. Em qualquer altura podem receber uma ordem para fazer mal. Quando podemos, para preservar a nossa vida, temos consultas fora de Angola. Ir a essa consulta era um dos meus objectivos. O outro era fazer a impressão do livro Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, porque em Angola a impressão não foi permitida. As gráficas também estão todas sob tutela do regime.

Recuemos um bocadinho, quando foi que ocorreu a tua detenção?

A minha detenção foi no domingo, no dia a seguir à detenção da maior parte dos activistas, no centro de Luanda. Não gostaria de narrar o que se seguiu. Apenas o farei quando não sentir este desconforto psicológico que ainda sinto. Seria uma besta se não sentisse. Em que momentos? Como este agora mesmo, em que se ouviu uma buzina lá fora. Nós éramos permanentemente movimentados por carros prisionais com esse barulho de sirene. E isso assusta-me.

Tem de procurar um médico…

Tento fazer psicoterapia para que possa recuperar deste trauma. Há momentos em que paro e sou tomado por aqueles momentos de tristeza profunda sobre o que se terá passado. Por que é que a opção pelo bem nos sai tão cara? Se essa detenção resultou numa melhor percepção do que é o regime angolano acho que valeu a pena

Mas tenho a certeza de que a minha opção é uma opção certa. Mesmo com as privações que permanecem, não terei qualquer arrependimento. Recupero uma ideia um bocado cristã e que foi muito repetida por Leon Tolstoi de que há um sofrimento que vale a pena. Se essa detenção resultou numa melhor percepção do que é o regime angolano acho que valeu a pena.

Neste caso a percepção pode ser relativa, dado facto de terem sido amnistiados?

Saímos da prisão com termo de identidade e residência e depois fomos amnistiados. Voltei para o convívio familiar mas não tenho um emprego formal. Não me é possibilitada qualquer progressão na escala social. A minha esposa e eu estamos sob vigilância permanente dos serviços secretos. 

Dentro da máquina autoritária existem aquelas pessoas que mesmo estando lá, são boas, acreditam que é possível mudar a máquina por dentro. São essas pessoas que nos dizem. Sabemos quem são os agentes que nos vigiam todos os dias. Os actos persecutórios são permanentes, sistemáticos e incessantes. Existem pais e mães de activistas que também tiveram sinais de uma vigia permanente. Neste momento não sei, mas durante a minha prisão, a minha mãe estava a ser vigiada. Continuo professor mas não exerço. Dava aulas na Universidade Independente de Angola. Fui informado de que não posso regressar. Mas estou tranquilo. Acho que o nosso capital simbólico é muito mais importante.  

Não posso falar mais de dificuldades, porque o pouco tempo de vida que tive no mundo e em Angola já me permitiram ver o suficiente de actos persecutórios por parte das autoridades. Eu não sei se a minha vida poderá dificultar-se mais do que já está. Acho que o próximo passo será o descanso eterno.

Temi pela minha vida

Alguma vez lhe ocorreu que seria assassinado, enquanto esteve preso?

Em vários momentos senti que podia morrer na prisão. Pensei: “Em qualquer altura, podem tirar-me a vida.” Quando se lida com um regime autoritário, devemos estar preparados para que a qualquer altura nos seja retirada a vida de várias maneiras possíveis.

Se é possível matar, uma pena de oito anos é um favor que foi feito. O dirigente da oposição Mfulupinga Lando Victor foi morto [em 2004]. O jornalista Ricardo de Melo foi morto [em 1995]. O jornalista Alberto Chakussanga foi morto [em 2010], como conto no livro agora editado em Portugal: «Angola Amordaçada (Guerra & Paz)». O título não tem a ver com o Portugal Amordaçado. Nem tinha conhecimento da existência desse livro.

Porque decidiu lançar o teu livro em Portugal, ao invés de fazê-lo primeiro em Angola?

Não é provável que o meu livro seja distribuído em Angola. Seria ingénuo afirmar isso. Mas vamos esperar que assim aconteça. Se é um livro que tenta interpretar Angola, do ponto de vista da liberdade das pessoas, é bom que o país que serviu de análise e o seu povo tome contacto com ele. Mas falando ainda da minha prisão, em vários momentos, senti que estava a desfalecer. Pensava: “Se passar aqui mais uma semana, não vou aguentar. Vou enlouquecer.” Depois passava uma semana, e mais uma e outra. E eu não morria, nem enlouquecia. Não me canso de pensar na frase de Nietzsche: "Aquilo que não me mata fortalece-me." É isso que sinto.

Como reagia aos pressentimentos que citou?

Tive vários momentos de lágrimas na cela. Chorei quando os médicos se pronunciaram sobre o estado de saúde de Luaty Beirão, em greve de fome, quando eles disseram: “Em qualquer momento pode haver um apagão.” Nesse dia, chorei, como também chorei ao pensar no estado de saúde da minha mãe. Ela tem hipertensão e o seu estado agravou-se com a minha prisão. Começamos a ceder à conclusão de que somos culpados perante os nossos parentes. A minha mãe dizia que não era bom fazer essa opção. Ela sempre teve muito medo e acreditava piamente que alguma coisa nos podia acontecer. Teve vários parentes que foram vítimas do 27 de Maio de 1977.

E chorei também ao ler uma colectânea de poetas palestinianos. Era possível ver ali Angola. E um dos poemas fez-me chorar. Era sobre um preso.

Durante as sessões do vosso julgamento, alguns diziam que vocês teriam a percepção clara das consequências dos vossos actos, assim que ouvissem a sentença. Pode descrever a sensação daquele momento?

Para mim foi um choque ouvir a sentença: oito anos e seis meses de prisão efectiva. Foi em Março. E pensei: “A minha análise sobre José Eduardo dos Santos está certa. Ele é capaz de tudo.”

Acho que não há pessoa nem povo nenhum com capacidade de sofrer eternamente. Chegará um momento em que as pessoas hão-de posicionar-se. Do ponto de vista deles (Regime), uma pena de oito anos foi um favor que fizeram. Muitos ideólogos do regime fizeram questão de escrever artigos e fazer pronunciamentos na rádio, na televisão, dizendo: “Vocês tiveram sorte. Teriam sido mortos, se fosse em Maio de 77. Nem sequer estariam aqui a serem interrogados, não haveria tempo para a constituição de processos."

E isso não ficou só por esses intelectuais orgânicos, estendeu-se inclusive para o procurador. Um dos procuradores que conduziram o processo Cachaca, durante os interrogatórios era claro: “Na minha época, vocês seriam fuzilados.” Ele estava, no fundo, a dizer que essa era a vontade do regime, e que só não o faziam porque vivemos na época da Internet e que estando tudo tão exposto não poderiam fazer o que efectivamente gostariam que fosse feito contra nós.

Ler para sobreviver

Como ocupava o seu tempo na cadeia?

Na prisão, eu sempre achei que estar isolado era o melhor para mim. Sentia que a única maneira de aguentar era ler. Na companhia dos outros não era possível ler. Li e reli vários livros neste ano na prisão.

Na passagem pela cadeia de Calomboloca, estivemos em celas comuns, misturados com condenados de crimes graves, como homicídios. E corremos riscos. Mas também tivemos quem, entre esses condenados, nos protegia e se preocupava connosco, dizendo por exemplo: “Têm que comer, senão não vão atingir os vossos objectivos.” E também guardas que nos apoiavam e nos deixavam ficar mais horas no pátio do que o estabelecido, quando o director da prisão não estava. São as tais pessoas que dentro do sistema não se confundem com o sistema.

Qual é o vosso objectivo, afinal? Será que poderá ser alcançado?

Se o nosso objectivo vai ser alcançado? Acho que ninguém sabe. O nosso objectivo é que Angola seja um Estado democrático em que a dignidade humana esteja acima de todos os interesses. Quanto tempo levará para podermos construir essa Angola democrática, não sei. Ainda há o medo generalizado, e é um medo que foi construído, e muito bem construído. Mas acho também que não há pessoa nem povo nenhum com capacidade de sofrer eternamente. Chegará um momento em que as pessoas hão-de posicionar-se.

Como assim?

Talvez o povo devesse fazer o que fez na época colonial e ir libertar os seus presos. Seria bom isso acontecer no caso do Dago Nivel, porque também mostraria a vontade do povo em posicionar-se do lado certo da História.

Quem é Dago Nivel?

Dago Nivel é um companheiro nosso de luta, ele partilha também a necessidade de uma Angola democrática. Ele participava nos debates que nos levaram à prisão. E no dia da nossa condenação, ele gritou bem alto e a bom som: “Este julgamento é uma palhaçada. Os palhaços estão identificados.” Foi condenado a oito meses de prisão. E na prisão continua.

*Com Público

POLÍTICO ENCORAJA JOVENS A ACORREREM AO REGISTO ELEITORAL

Fonte Angop

Andulo - O primeiro secretário da JMPLA no Bié, Afonso Belo Sanguvila, convidou hoje, a juventude a participar massivamente no processo de actualização do registo eleitoral, iniciado a 25 de Agosto, uma premissa para votar nas eleições gerais de 2017.

O político fez estas declarações no município do Andulo, a 130 quilómetros a Norte da cidade do Cuito, aconselhando os jovens a não deixarem este exercício de cadastramento para a última hora, tendo em conta que dentro de dias inicia o processo para a emissão de novos cartões eleitorais, para  cidadãos que não o pussuam.  

Disse que um militante é aquele que deve dar exemplo, sustentando que o processo é rápido e simples. Com uma população de 234.791 habitantes, nesta primeira fase, mais de oito mil e 632 cidadãos actualizaram os seus dados do registo no município do Andulo.

Entretanto, também hoje os membros do secretariado provincial e municipal da JMPLA, participaram no Andulo numa marcha alusiva ao discurso do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, sobre o estado da nação, na abertura da 5ª sessão legislativa da III legislatura da Assembleia Nacional.

A marcha que teve início no secretariado municipal da JMPLA no Andulo, terminou no comité municipal do MPLA, precedido de um acto político de massa, onde entre várias figuras participaram o primeiro secretário, Moisés Américo Capapelo Cachipaco, membros da JMPLA, militantes, amigos e simpatizantes do partido naquela circunscrição.

Na ocasião, Afonso Belo Sanguvila disse que a marcha serviu para enaltecer o discurso do Presidente, encorajando-o a continuar a trabalhar para a  melhoria das condições de vida das populações.

TRIBUNAL CONDENA CÂMARA DE LISBOA

Fonte JN

Em causa, a venda dos terrenos da antiga Feira Popular. O Tribunal Arbitral condenou a autarquia da capital a indemnizar a Bragaparques. A Câmara de Lisboa promete recorrer.

O acórdão, datado de 20 outubro, chegou esta sexta-feira aos advogados. No total, a câmara de Lisboa é condenada a pagar 138,399 milhões de euros.

"É um dia triste para a cidade de Lisboa", disse à TSF Mauro Xavier, presidente da concelhia do PSD Lisboa. O social-democrata considera que a condenação do município revela " a impreparação e o aventureirismo que tem acontecido em muitas das decisões" na autarquia.

Um dia triste afirma o presidente do PSD de Lisboa

A Câmara de Lisboa afirma que vai recorrer. A autarquia "apresentará recurso desta decisão, convicta da sua razão e na defesa do interesse público e da cidade de Lisboa", refere um comunicado.

Na nota, a Câmara refere ter sido "hoje notificada do acórdão do Tribunal Arbitral relativo ao processo Bragaparques -- Parque Mayer", tendo a decisão, que "não foi tomada por unanimidade", fixado" a indemnização em 138 milhões de euros, menos de metade dos 345 milhões de euros solicitados na ação pela Bragaparques".

O advogado da Bragaparques não quis fazer comentários alegando sigilo profissional.

DBRS MANTÉM RATING PORTUGUÊS ACIMA DE LIXO

Por Sérgio Aníbal

Fonte: Público

Portugal garante meio ano de acesso sem problemas ao financiamento do BCE e fica com novo trunfo para apresentar nas negociações orçamentais com Bruxelas.

Decisão da DBRS representa um alívio para a pressão a que Portugal está submetido nos mercados NUNO FERREIRA SANTOS

A agência de notação financeira DBRS decidiu nesta sexta-feira manter orating que atribui a Portugal sem qualquer alteração, garantindo que o país vai continuar a poder ter acesso ao financiamento do Banco Central Europeu (BCE) pelo menos durante os próximos seis meses.

No relatório agora publicado, a agência canadiana reafirma a classificação de BBB (baixo) com uma tendência estável que tem vindo a dar nos últimos anos a Portugal. Este é o primeiro nível de rating considerado como “grau de investimento”. Se a DBRS tivesse optado por fazer descer a nota, a dívida pública portuguesa passaria a ser classificada como “especulativa”. Ou, dito de outra forma, o rating passaria a estar em nível de “lixo”.

A decisão de manutenção do rating tomada nesta sexta-feira pela DBRS pode ser recebida como um grande alívio em Portugal. Um cenário de redução dorating significaria que Portugal deixaria de ter, entre as quatro agências utilizadas pelo BCE, qualquer classificação acima do nível “lixo”, já que Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s têm todas um rating para Portugal mais baixo do que o da DBRS.

Se tal acontecesse, a consequência poderia ser uma perda de elegibilidade da dívida portuguesa para as operações realizadas pelo banco central – isto é, o BCE deixaria não só de aceitar títulos do tesouro portugueses como garantia nos seus empréstimos, como também deixaria de comprar dívida nacional no âmbito do seu programa de aquisição de activos nos mercados. Tanto os bancos como o Estado passariam a ter dificuldades acrescidas para obterem o financiamento de que precisam.

Na prática, ao assegurar agora que o rating se mantém acima de “lixo”, a DBRS está a dar a Portugal uma garantia que pode durar provavelmente até Abril, a data previsível para a próxima avaliação por parte desta agência. Ainda não está definida a data exacta, mas as agências têm de anunciar pelo menos duas datas por ano para divulgação de relatórios e a DBRS tem analisado o rating português aproximadamente de seis em seis meses.

Assim, durante este período, a expectativa nos mercados deverá ser a de que o desempenho de Portugal se manterá estável, com os investidores menos preocupados com o risco de mudança no rating português e com o BCE a ajudar a segurar as taxas de juro bastante baixas através das compras de dívida portuguesa que realiza nos mercados.

Para além disso, a decisão da DBRS constitui mais um sinal positivo importante a apresentar pelo Governo nas suas negociações com as autoridades europeias sobre a política orçamental seguida e a sobre eventual saída do Procedimento por Défice Excessivo, algo que poderá acontecer em Março, caso o défice português fique abaixo de 3% em 2016.

FILHOS DO EMBAIXADOR DO IRAQUE SERÃO OUVIDOS EM PORTUGAL POR AGRESSÃO

Governo iraquiano deu conta da disponibilidade de cooperação com as autoridades judiciais portuguesas, mas considera "ser ainda prematuro tomar uma decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade”.

Por: Rui Gaudencio

Fonte: Público

O Governo do Iraque disse estar disponível para cooperar com as autoridades judiciais portuguesas no caso da agressão em Ponte de Sor, na qual os dois filhos do embaixador em Lisboa estiveram envolvidos.

Numa nota entregue ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o Governo iraquiano “dá conta da disponibilidade dos filhos” do embaixador Saad Ali “para serem desde já ouvidos no inquérito em curso”. Considera no entanto “ser ainda prematuro tomar uma decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade” de que gozam os dois irmãos gémeos de 17 anos por serem filhos de um diplomata em funções.

A nota iraquiana foi remetida esta sexta-feira ao Gabinete da Procuradora-Geral da República, para ser considerada no âmbito do inquérito em curso sobre os incidentes de Ponte de Sor, refere o gabinete de Augusto Santos Silva a quem o PÚBLICO solicitou uma reacção. Por agora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas informa da situação.

O MNE pediu ao Iraque o levantamento da imunidade dos filhos do embaixador no dia 25 de Agosto depois de o Ministério Público anunciar que queria interrogar os dois jovens por entender que estava em causa uma tentativa de homicídio na agressão que ocorreu a 17 de Agosto.

“Em causa estão factos susceptíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada”, explicava a Procuradoria-Geral da República, num comunicado com data de 24 de Agosto. “Face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efectuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos, que detêm imunidade diplomática”, referia o mesmo comunicado.

Um mês depois, a 23 de Setembro, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países – Portugal e Iraque – encontraram-se em Nova Iorque. Nesse encontro, o ministro Ibrahim Al-Jaafari garantiu a Augusto Santos Silva que o seu país não se opunha à investigação aos filhos do embaixador em Lisboa e prometeu uma decisão no prazo de duas semanas, com a vinda de um emissário do Governo iraquiano a Portugal. Três semanas passaram e a resposta chegou, mas ainda sem garantia de que seja levantada a imunidade que protege os dois iraquianos.

Na semana passada, quando ainda aguardava a resposta iraquiana, o ministro Augusto Santos Silva não excluíra a possibilidade de declarar o embaixador persona non grata, o que resultaria na sua saída de Portugal. A família do jovem vítima da agressão tomou então posição, dizendo que se não fosse levantada a imunidade diplomática esperava que fosse tomada uma posição forte pelo Estado português em relação ao Estado do Iraque, não se contentando com a saída de Portugal do embaixador.

O jovem de 16 anos sofreu múltiplas fracturas no crânio e permaneceu várias semanas nos cuidados intensivos do Hospital de Santa Maria. As despesas hospitalares, a rondar os 12 mil euros, foram pagas pelo embaixador que informou a família desse pagamento, na passada terça-feira.

Uns dias antes de ter alta do Hospital Santa Maria, no dia 2 de Setembro, o jovem agredido  recebeu um ramo de flores do embaixador do Iraque com um cartão em que Saad Ali desejava as melhoras e a recuperação do jovem. “Deus esteja do seu lado e queremos manifestar todo o nosso apoio e solidariedade para tudo o que precisar.”

Dias antes, os filhos tinham dito numa entrevista à SIC que haviam agido em legítima defesa naquela noite. Nunca saíram de Portugal, confirmou ao PÚBLICO na semana passada uma das advogadas oficiosas dos jovens, Dina Fouto, que não faz quaisquer comentários sobre o processo em segredo de justiça por decisão do Ministério Público.

ASTROLOGIA: CHIVUKUVUKU O TRANSFORMADOR QUE SE ESPERA

Abel Chivukuvuku

Por Hélder Mavenda

Com base nos dados que temos, Abel Chivukuvuku, presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), nasceu a 11 de Novembro de 1957, no município do Bailundo, Província do Huambo, República de Angola.

A análise de fórum astrológica que se pode fazer é limitada por falta da hora de nascimento, mas ainda assim acreditamos alcançar a volta dos 70% dos nossos objectivos. Por falta de espaço abordaremos aspectos de maior importância.

Abel Chivukuvuku nasceu sob regência do signo de Escorpião com o sol a 18º. O sol no signo de Escorpião sugere, um indivíduo determinado, astuto, raramente passivo ou neutro diante de alguma coisa, profundo, reservado e misterioso e com capacidade de assimilar todo aquele conhecimento que provem não da lógica, mas sim dos sentimentos e das emoções.

O caracter de um escorpião faz-nos lembrar a história da Fénix – a ave sagrada no antigo Egipto que se jogava na pilha funerária, onde queima e morre, depois volta a nascer das cinzas.

Esta morte e renascimento simbólicos remete-nos pois ao princípio cíclico da natureza e que o escorpião vive com mais intensidade, ele consegue sair do nada para a glória e o exemplo disso, temos o Lula da Silva, ex-presidente brasileiro, que embora de origem humilde e com baixo grau de escolaridade conseguiu operar grandes transformações (escorpião) políticas, económicas e sociais.

Perseu, figura mitológica e uma das vias para entender o signo escorpião, que enfrenta a medusa, um monstro em forma de mulher que quando olhada de frente petrificava o observador, mas Perseu usando de vários instrumentos atribuído pelos deuses, entre eles o espelho de Atena, conseguiu derrotá-la, cortando sua cabeça que serviu de arma para outros combates e fez nascer Pegasus – o cavalo alado.

Este é o karma de escorpião – enfrentar o demónio (medusa) no subconsciente individual ou colectivo só depois de vence-los, não eliminando-os totalmente mas transformá-los, poderá alcançar altos níveis de iluminação (Pegasus) e se tornar imbatível nos combates a posterior petrificando os seus inimigos com os demónios transformados em anjos.

Para entender Astrologia é preciso compreender o mundo do simbolismo. Plutão, regente de Escorpião se encontra no signo sugere uma purga (Plutão) nas estruturas que sustentam a sociedade, Chivukuvuku pode personificar este princípio.

O maior ponto forte no mapa de Abel Chivukuvuku é o mesmo que o presidente José Eduardo dos Santos, ambos têm um stellium nos seus signos solares.

Dos Santos tem o sol, Mercúrio, Marte e Pepturno no signo de Virge, e o vemos constantemente a ser referenciado pela sua análise, economia nas palavras e espírito perspicaz. Já Chivukuvuku, que tem o mesmo stellium no signo de Escorpião é referenciado pela sua coragem, determinação, pela sua capacidade de sobrevivência e a sua visão transformadora da sociedade.

Este stellium está a ser bem aspectado por um trígono de Plutão em trânsito no signo de Capricórnio. Outro ponto forte de Abel Chivukuvuku é de ter nascido no mesmo dia do mês que nasce Angola como estado independente, este posicionamento favorece Chivukuvuku, numa abordagem sinastrica, ele e os angolanos têm espíritos afins, mas o convívio quotidiano poderá lançar à luz algumas rivalidades.

A Lua no signo de Gémeos a 28º e na casa X do mapa de Angola sugere um indivíduo com uma grande capacidade intelectual, leitor voraz, versátil e adaptável, capaz de exprimir o sentimento do colectivo através da palavra escrita ou verbal, pode ser visto como uma mãe pedagoga.

Júpiter em Balança e na casa II de Angola em conjunção com Plutão e Vénus natal sugere um indivíduo elegante, sincero, doméstico, refinado e idealista, de bom gosto, através do seu discurso ganha muita popularidade e expansão social, um instrumento forte no combate a promiscuidade nos relacionamentos, nos negócios e constituiria uma grande abertura para uma economia mais socializante.

Os astros dão-nos uma inclinação mas não obrigam, os factores positivos no mapa de um indivíduo só serão usados positivamente se saber usar o livre arbítrio.

Se Chivukuvuku conseguirá atingir os seus objectivos, não se pode garantir, mas sabemos que para um escorpião, que conhece a vida nua e crua, o remédio que cura é amargo.

“CLINTON ODEIA OS CATÓLICOS” – DIZ TRUMP

Fonte: DP/Público

“A Hillary odeia os católicos, mas finge que não”, acusou Donald Trump, candidato à Presidência dos EUA, durante um jantar de angariação de fundos, realizado pela igreja liderada por Papa Francisco.

O candidato republicano denunciou, sem no entanto, saber sustentar tal tese. “A Hillary odeia os católicos”, ficou por aí. Melhor preparada, Clinton criticou Trump pelos pronunciamentos xenófobo, machista e pela sua relação estreita com o presidente russo, Vladimir Putin.   

No caso vertente, os dois candidatos à presidência americana estiveram quinta-feira na angariação de fundos em que era suposto dizerem piadas um sobre o outro. Trump foi fiel a si mesmo e chegou a ser apupado, Hillary foi mais contida, mas não se coibiu de o atacar várias vezes.

Como diz o diário The Washington Post estavam à partida reunidas as condições para que um jantar de beneficência em Nova Iorque, recheado de importantes (e ricos) convidados, se transformasse noutra coisa. É que entre esses convidados sentados à mesa estavam Hillary Clinton e Donald Trump, apenas um dia depois do último e acalorado debate televisivo entre os dois candidatos à presidência americana. E a isto é preciso juntar o facto de se esperar de ambos que falassem e que, durante essa breve intervenção, dissessem piadas um sobre o outro.

Trump, o primeiro a subir ao púlpito, pareceu ter confundido o contexto em que discursava - o que disse estava mais para um comício republicano com a sua marca inconfundível do que para um jantar destinado a angariar fundos para organizações de caridade católicas que apoiam crianças - e fez uma série de acusações a Clinton. E se a resposta da sala passou algumas vezes por risos e gargalhadas, outras houve em que o candidato republicano foi apupado. 

Como nestas: "Hillary é tão corrupta que foi corrida da Comissão Watergate [criada para a investigar o célebre escândalo político que envolveu a Administração Nixon na campanha presidencial de 1972]. Quão corrupto é preciso ser-se para ser corrido da Comissão Watergate?", perguntou, referindo-se também a um alegado desvio de fundos destinados ao Haiti na Fundação Clinton. "Aprendemos tanto com o WikiLeaks. Aprendemos, por exemplo, que Hillary acredita que é vital enganar as pessoas tendo uma política em público e outra completamente diferente em privado… E aqui está ela esta noite, em público, fingindo que não odeia os católicos", acrescentou, num jantar presidido pelo arcebispo de Nova Iorque, Timothy Dolan. Os convidados não gostaram.

Clinton arrancou menos risos à audiência, mas não entrou no jogo mais agressivo de Trump, ainda que não tenha deixado de o criticar, fazendo referência, por exemplo, aos seus frequentes comentários machistas ou xenófobos e à sua estreita relação com o Presidente russo, Vladimir Putin.

Procurando cumprir as expectativas - por regra destes jantares que têm um democrata por patrono, Alfred E. Smith (1873-1944), antigo governador de Nova Iorque e também ele candidato à presidência - a ex-secretária de Estado não dispensou a autoironia: "Este evento é tão especial que eu resolvi fazer uma pausa no meu rigoroso horário da sesta… Eu estar aqui é também uma espécie de guloseima para todos vocês - é que eu costumo cobrar muito dinheiro por discursos como este."

Mais à frente haveria de acrescentar: "As pessoas dizem, e eu já as ouvi dizer, que eu sou muito aborrecida quando comparada com Donald, mas eu não sou nada aborrecida. Eu fui a alma de todas as festas em que estive, e eu já estive em três."

É claro que, mesmo sem entrar no registo do adversário, Trump foi o seu alvo preferencial: "E porque este jantar é por uma causa tão nobre, Donald, se em algum momento não gostar do que eu estou a dizer, não se coiba de se levantar e gritar 'errado!' enquanto eu falo [algo que o republicano fez recorrentemente nos debates televisivos]." Os mesmos debates em que a candidata diz ter demonstrado a sua energia, algo que o seu oponente republicano diz que ela não tem. "Tive de ouvir Donald durante três debates inteiros e ele ainda diz que eu não tenho resistência… São quatro horas e meia. Agora eu já posso dizer que já estive ao pé de Donald Trump mais tempo do que qualquer um dos seus directores de campanha."

"É óptimo estar aqui com mil pessoas maravilhosas, aquilo a que eu lhe chamo habitualmente um pequeno, íntimo, jantar com alguns amigos. Ou como Hillary lhe chama, a sua maior audiência esta temporada", dissera por seu turno o multimilionário, momentos antes, brincando com o arcebispo de Nova Iorque, numa das suas poucas tiradas que não tinham a adversária democrata como alvo. "Como sabem, eu e o cardeal Dolan temos algumas coisas em comum. Por exemplo, ambos dirigimos propriedades impressionantes na 5.ª Avenida. É claro que a dele é mais impressionante do que a minha", disse.