Amortizar,
amortizar, amortizar… ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde que
Portugal saiu do programa de resgate de 78 mil milhões de euros, tem sido esta
a “palavra de ordem” tanto de Passos Coelho como, agora, de António Costa.
Reembolsar o máximo, o mais antecipadamente possível para encurtar a fatura
junto do FMI. Mas
porquê? Para poupar na pesada fatura dos juros cobrados pelo fundo liderado por
Christine Lagarde.
Dos 78 mil milhões de ajuda
externa, o FMI foi quem emprestou a maior “fatia”: 26,3 mil milhões de euros,
seguido da União Europeia (UE) e do Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE). A
todos Portugal tem vindo a pagar, mas só ao FMI o valor em dívida caiu — os
juros corridos das restantes duas tranches levam a que o montante em falta seja
superior ao valor do empréstimo original. Isto só acontece porque só ao FMI é que o país tem vindo
a reembolsar mais do que o que estava previsto no plano original.
Desde o fim do programa de ajuda
que as amortizações antecipadas são uma realidade. Passos Coelho, quando ainda
estava no Governo, fez alguns brilharetes com reembolsos antes do tempo. E o
mesmo tem sido feito por António Costa. Muitos milhares de milhões de euros têm
sido desembolsados antecipadamente, sendo que o mais recente foi feito na última
semana: 1.700 milhões de euros
que permitem ao país liquidar mais de metade do empréstimo total.
Politicamente é um sinal de
força. Mostra que o país tem capacidade financeira para o fazer, mas é
essencialmente uma necessidade. De quê? De pagar a dívida para evitar… o
avolumar da dívida. É que enquanto nas tranches em dívida junto da UE e do MEE
a taxa de juro é de cerca de 2%,no FMI é de mais do
dobro: 4,5%, de acordo com os dados
da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Um
juro pesado que fica até acima daquele a que Portugal tem conseguido nos
mercados.
Portugal está a pagar dívida
mais cara com dívida mais barata. Mas a ideia não é pagar tudo, porque a taxa
cobrada pelo FMI não é sempre a mesma. O
saldo em dívida, segundo o IGCP, estava em 16,3 mil milhões de euros no final
de 2016. Com mais este reembolso, o saldo cai para 14,6 mil milhões (45% do
total), o que ainda
assim continua a ser um valor elevado perante o fundo, o que explica o juro
expressivo.
O FMI empresta dinheiro aos
países em função da quota destes no fundo. E prevê diferentes custos para esses
empréstimos até 200% da quota e acima dessa fasquia. Qual é a quota de
Portugal? De
acordo com o FMI, é de 2,06 mil milhões de Special Drawing Rights (SDR), ou
direitos especiais de saque, o que em euros equivale a 1,43 mil
milhões de euros. Considerando
os 200% da quota, Portugal tem direito a cerca de 4,3 mil milhões de euros com
uma taxa bem inferior à de 4,5% que é cobrada atualmente.
Apesar de todos os reembolsos
antecipados, Portugal tem ainda muito dinheiro para reembolsar até chegar a
este patamar. Faltam-lhe cerca de dez mil milhões de euros, além dos pouco mais
de dez já pagos. Mas para continuar neste rumo, é preciso que haja autorização
dos parceiros europeus a quem Portugal também deve. Cristina
Casalinho, a presidente do IGCP, já disse que pretende procurar autorização dos
parceiros europeus para voltar a amortizar mais
dívida ao FMI do que o inicialmente previsto.
Na última apresentação aos
investidores publicada pelo IGCP, Casalinho
antecipava o pagamento dos 1.700 milhões agora liquidados este ano, mas não está prevista uma nova
amortização. Novos reembolsos antecipados só em 2018, no valor de 3.500
milhões, sendo que em 2019 e 2020 deverão ser pagos 1.500 e 2.500 milhões,
respetivamente. Nesses
anos, de acordo com o plano de reembolsos original, o país deveria entregar
4.200 e 4.900 milhões, mas esses valores já estão a ser liquidados.
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