DBRS MANTÉM RATING PORTUGUÊS ACIMA DE LIXO

Por Sérgio Aníbal

Fonte: Público

Portugal garante meio ano de acesso sem problemas ao financiamento do BCE e fica com novo trunfo para apresentar nas negociações orçamentais com Bruxelas.

Decisão da DBRS representa um alívio para a pressão a que Portugal está submetido nos mercados NUNO FERREIRA SANTOS

A agência de notação financeira DBRS decidiu nesta sexta-feira manter orating que atribui a Portugal sem qualquer alteração, garantindo que o país vai continuar a poder ter acesso ao financiamento do Banco Central Europeu (BCE) pelo menos durante os próximos seis meses.

No relatório agora publicado, a agência canadiana reafirma a classificação de BBB (baixo) com uma tendência estável que tem vindo a dar nos últimos anos a Portugal. Este é o primeiro nível de rating considerado como “grau de investimento”. Se a DBRS tivesse optado por fazer descer a nota, a dívida pública portuguesa passaria a ser classificada como “especulativa”. Ou, dito de outra forma, o rating passaria a estar em nível de “lixo”.

A decisão de manutenção do rating tomada nesta sexta-feira pela DBRS pode ser recebida como um grande alívio em Portugal. Um cenário de redução dorating significaria que Portugal deixaria de ter, entre as quatro agências utilizadas pelo BCE, qualquer classificação acima do nível “lixo”, já que Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s têm todas um rating para Portugal mais baixo do que o da DBRS.

Se tal acontecesse, a consequência poderia ser uma perda de elegibilidade da dívida portuguesa para as operações realizadas pelo banco central – isto é, o BCE deixaria não só de aceitar títulos do tesouro portugueses como garantia nos seus empréstimos, como também deixaria de comprar dívida nacional no âmbito do seu programa de aquisição de activos nos mercados. Tanto os bancos como o Estado passariam a ter dificuldades acrescidas para obterem o financiamento de que precisam.

Na prática, ao assegurar agora que o rating se mantém acima de “lixo”, a DBRS está a dar a Portugal uma garantia que pode durar provavelmente até Abril, a data previsível para a próxima avaliação por parte desta agência. Ainda não está definida a data exacta, mas as agências têm de anunciar pelo menos duas datas por ano para divulgação de relatórios e a DBRS tem analisado o rating português aproximadamente de seis em seis meses.

Assim, durante este período, a expectativa nos mercados deverá ser a de que o desempenho de Portugal se manterá estável, com os investidores menos preocupados com o risco de mudança no rating português e com o BCE a ajudar a segurar as taxas de juro bastante baixas através das compras de dívida portuguesa que realiza nos mercados.

Para além disso, a decisão da DBRS constitui mais um sinal positivo importante a apresentar pelo Governo nas suas negociações com as autoridades europeias sobre a política orçamental seguida e a sobre eventual saída do Procedimento por Défice Excessivo, algo que poderá acontecer em Março, caso o défice português fique abaixo de 3% em 2016.