General José Maria - Chefe dos Serviços de Inteligência Militar
Por Redacção
O presente texto ousado, sobretudo responsável – jamais pretende observar com desprimor outras instituições do Estado. Não! Quer somente trazer ao conhecimento dos angolanos, os esforços que os operacionais dos serviços de segurança e inteligência interna, externa e militar fazem para manter a estabilidade no país, face ao contexto conturbado internacional.

Ora, por causa do surgimento de forças rebeldes em diversos países africanos e do terrorismo transcontinental desencadeado por radicais islâmicos, jamais foi tão difícil manter a paz e a estabilidade de um determinado país como nos dias que correm.

Por exemplo, o Serviço Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América, europeus e israelense têm-se destacado no combate contra essas forças do mal. Mas os esforços têm-se revelado insuficientes para pôr termo aos avanços e multiplicação destes grupos rebeldes e jihadistas que tiram o sono a todos, sobretudo aos Estados do Médio Oriente e africanos que se revelam menos preparados.   

Porém, o Médio Oriente é um caos total - salvo raras excepções. Os países árabes africanos também se destacam como o antro do terrorismo no continente. Já alguns poucos países laicos africanos ou de maioria cristã registam o nascimento de mais e rigorosos grupos armados que combatem os governos democráticos ou fraudulentamente eleitos.
Eduardo Octávio - Director-geral do SINSE

Infelizmente para nós, esses terríveis acontecimentos se desenrolam próximo de nossas fronteiras, através da República Democrática do Congo (RDC). Pior ainda, o nosso país preside a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) – uma “região empanturrada” de forças desestabilizadoras da ordem e tranquilidade que se mostram insatisfeitas com a dinâmica empreendida pelo Estado angolano na região.

Obviamente que é uma situação que nos coloca sob mira letal destes perversos, que até os estudos científicos se revelam «incapazes» de descrever com exactidão as suas reais motivações.

No caso vertente, não se mantém a ordem e estabilidade de um país rico e forte no contexto actual sem acordos ou parcerias, mesmo que sejam com forças rebeldes ou terroristas. Quanto a isso, a superpotência mundial – os EUA são exemplos, pois, os serviços de inteligências americanos rubricam acordos-de-cavalheiro com vários grupos jihadistas que volta e meia fazem o trabalho sujo, em troca de determinados favores norte-americanos.

Terroristas entre nós

Entretanto, quanto ao contexto africano, face as ameaças que aterrorizam o país vizinho e os Estados da CIRGL, os serviços de segurança e inteligência de Angola têm-se mostrado melhor equipados e preparados para o presente desafio.
Cidade de Luanda
Pois, alcançado a paz no dia 04 Abril de 2002, o Governo angolano iniciou o processo de desmobilização e inclusão dos operacionais das forças militares e de inteligência da UNITA, tornando o exército e os serviços de segurança e inteligência nacionais bem mais preparados e eficazes. Os resultados do processo são hoje, inequivocamente positivos.


Caricatamente, os Serviços de Segurança e Inteligência do país enfrentam dois grandes problemas, 1º a ignorância dos cidadãos, quanto a questão de segurança de Estado – pois continuam a conceder (arrendar) abrigos aos estrangeiros, sem se informarem da condição migratória dos mesmos. 2º A entrada ao país de vários estrangeiros com passado e identidade duvidosos. Portanto, como já enunciado, são dois grandes dilemas por se resolver.

No entanto, se bem analisados, facilmente “perceberemos” que já temos terroristas entre nós - nas casas de câmbios, nas cantinas e nos mercados informais. Ora, muitos dos chamados “mamadous” que se encontram a vender diversos produtos nas cantinas e a reparar telemóveis e TVs nos mercados dos Congolenses, no 30 e no mercado do Kicolo, são na sua maioria técnicos superior em electrónica, informática e economia. Pior de tudo é que muitos deles aparentam ser ou terem sido militares, as escoriações (normalmente provocadas por uso de botas militares) em seus pés denunciam isso mesmo.

Na verdade, se até ao momento o país continua isento a qualquer tipo de ataque terrorista, deve-se aos esforços pontuais dos operacionais dos Serviços de Segurança e Inteligência – SIM, SINSE e SIE.  

O Executivo angolano agora liderado pelo vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, face a ausência ao país do Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, que se encontra em visita privada no Reino de Espanha, apelou aos responsáveis políticos da República democrática do Congo, a criação de condições para que a Comissão Nacional Eleitoral (CNEI) cumpra a sua missão, que se consubstancia na realização de processos eleitorais livres, transparentes e credíveis, alegadamente previstas para o ano de 2018.

Em documento enviado ao vizinho Congo, o governo angolano congratulou-se com a paz recentemente alcançada na RDC e pela iniciativa da administração de Josef Kabila em colocar o cargo de Primeiro-ministro à disposição da oposição, como determina o acordo rubricado pelas partes.

“Apelamos ao respeito a Constituição da República e a outros instrumentos jurídicos da RDC pelo governo e a oposição, o que implica que o presidente só pode ser substituído por um processo democrático que resulta de um novo presidente eleito”, lê-se na nota governamental angolana.
Por Victorino Joaquim*

A instituição de um quadro legal para clarificar os poderes das autoridades tradicionais, em relação à concessão de direitos fundiários no país, foi defendida ontem, em Luanda, no termo do seminário nacional sobre fixação de preços e direitos da terra.

O seminário promovido pelo Ministério do Urbanismo e Habitação permitiu encontrar a fórmula “simples, clara e uniforme”, para o cálculo do metro quadrado de terreno pelas distintas entidades concedentes de direitos fundiários, nas diversas modalidades previstas na Lei da Terra.

Na concessão de direitos fundiários, os participantes recomendaram a definição de uma tabela de preços especial para os antigos combatentes e militares. Defenderam a existência de planos de ordenamento do território, com vista à definição do uso e ocupação dos solos, facilitação e classificação dos terrenos a serem concedidos, e actualização da cartografia do país.

A revisão pontual da Lei de terras e a fiscalização das concessões de terra foram outras recomendações saídas do seminário, que discutiu, entre outros, temas como o enquadramento sobre a problemática da fixação de preços na concessão de direitos fundiários e a arrecadação de receitas provenientes da concessão de direitos de superfície. Os participantes concluíram que há necessidade dos serviços da administração local do Estado distinguirem competências na concessão dos direitos fundiários, embora esteja tipificado na Lei de Terra. A existência de um elevado número de autoridades, que concedem terrenos sem disporem de competência para o efeito, também preocupou os participantes no seminário. Para determinar o preço dos terrenos fundiários, o seminário determinou a observação de valências como a classificação, localização, finalidade, grau de desenvolvimento, prazo de concessão e infra-estruturas.

A ministra do Urbanismo e Habitação disse na abertura do seminário que na sua dimensão jurídica, a problemática da terra não pode deixar de ser tratada de forma integrada e em função dos seus múltiplos usos.

Branca do Espírito Santo apontou os terrenos urbanos integrados no domínio privado do Estado ou das autarquias locais, as pequenas parcelas insuficientes para construção regular, os terrenos concedidos por aforamento ou arrendamento, como os que podem ser sujeitos a venda.

* JA
Isabel dos Santos quebra o silêncio afirmando que a tentativa de questionar a sua nomeação para o cargo que ocupa configura “um esquema de intrigas políticas num período pré-eleitoral e tentativas de desestabilização e de ataques difamatórios” à sua vida privada.
O líder da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, diz que Isabel dos Santos não respondeu ao mais importante.

Num comunicado distribuído em Luanda, Isabel dos Santos considera não ter qualquer fundamento questionar a sua competência profissional para o exercício do cargo de PCA da Sonangol.

“O meu currículo fala por si”, disse, ao mesmo tempo que afasta qualquer possibilidade de abandonar o cargo.

“Garanto a minha determinação em conduzir com sucesso a missão que me foi confiada e levar a Sonangol a bom porto”, refere a filha de José Eduardo dos Santos.

Isabel dos Santos responde assim à deliberação do Tribunal Supremo que deu oito dias ao Presidente da República para se pronunciar sobre a nomeação da sua filha para a direcção da Sonangol, na sequência da providência cautelar de suspensão da eficácia do acto de nomeação interposta por um grupo de 12 advogados angolanos afectos à “Associação Mãos Livres”. O prazo dado pelo Tribunal Supremo terminou no passado dia 3 de Novembro conforme noticiou a Voz da América.

Entretanto o líder da Associação Mãos Livres entende que Isabel dos Santos tem o direito de fazer as afirmações que fez mas que devia responder aos questionamentos dos que contestam a sua nomeação, com base na Lei da Probidade Pública, enquanto filha do Chefe de Estado.
Primeiro-ministro israelense - Benjamin Netaneyahu
A convite da administração de Benjamin Netanyahu, o ministro do Interior de Angola, Ângelo de Veiga Tavares, participa na Conferência Internacional sobre Segurança Interna, que decorre desde hoje a 17 de novembro de 2016, em Tel Aviv, Estado de Israel.

O certame reúne altos responsáveis e especialistas de segurança de vários países, para a troca de experiências em matéria de prevenção e combate ao terrorismo, bem como a abordagem de questões atinentes às ameaças e a segurança cibernética e protecção de infra-estruturas estratégicas.

Prevê-se que, à margem da reunião, seja também assinado um Acordo de Cooperação entre os ministérios do Interior da República de Angola e o da Segurança Pública de Israel em matéria de Segurança e Ordem Interna, refere uma nota oficial do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Minint que Angop teve hoje acesso.
ministro do Interior - Ângelo de Veigas Tavares

O ministro do Interior é acompanhado do comandante-geral da PN, comissário-geral Ambrósio de Lemos, dos directores-gerais do SIC, SME, Serviço Penitenciário e do comandante do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, respectivamente o comissário-chefe Eugénio Alexandre, comissário José Paulino da Silva, comissário prisional-principal António Fortunato e o comissário António Vicente Gimbe.

Integram também a delegação ministerial, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Simão Milagres, e altos funcionários da instituição.

A cooperação entre a República de Angola e o Estado de Israel remota ao ano de 1992, tendo os dois países celebrado em Maio desse mesmo ano o Acordo Geral de Cooperação Cultural, Técnico e Científico.

Apesar de não existir entre as partes um acordo de Segurança e Ordem Pública, o Estado de Israel tem ajudado Angola na formação de efectivos da Polícia Nacional, nomeadamente oficiais comissários e superiores, bem como o fornecimento de equipamentos. 

Nos últimos anos, o processo de formação de quadros estendeu-se aos distintos órgãos deste Departamento ministerial, designadamente a Polícia Nacional, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e Protecção Civil e Bombeiros.


Por Disputas Políticas/ BBC Brasil

Os negócios do novo presidente eleito dos Estados Unidos da América, Donald Trump, podem gerar conflitos de interesses no seu governo, dizem os analistas. Linkedin

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Hotéis, campos de golfe, cassinos, complexos imobiliários, empreendimentos espalhados pelo mundo e uma marca valiosa. Não é fácil dimensionar com precisão a extensão total do império de Donald Trump - ele mesmo mantém o mistério ao não divulgar suas declarações de renda.

Mas não há dúvidas de que, como presidente dos Estados Unidos, ele poderá tomar decisões que beneficiem algumas de suas empresas ou negócios.

O assunto tem tido destaque na imprensa americana. "Durante ou até mesmo depois do seu mandato, quase todas as decisões de política externa feitas por ele vão gerar sérios conflitos de interesse e questões éticas", diz uma recente reportagem da revista Newsweek.

Assessores do presidente eleito têm dito que Trump se concentrará na Presidência e que passará o comando de seus negócios a seus filhos. O próprio Trump disse que "não se envolveria de jeito nenhum".

Em entrevista à CNN na quinta-feira, Michael Cohen - que serve como advogado de Trump e deve ocupar um lugar na Casa Branca - reafirmou os planos do futuro presidente de delegar o poder de seu império aos três filhos mais velhos, Donald Junior, Ivanka e Eric.

"Eles são inteligentes e realmente qualificados," afirmou Cohen.

Segundo ele, Trump não concorreu à presidência em 2012 justamente porque não achava, na época, que os filhos estivessem maduros o suficiente para assumir os negócios do pai. Desta vez, a situação mudou.

"Ele ficará realmente tranquilo com eles guiando seus negócios e com as pessoas que vão estar em torno deles," disse.


Por Redacção


A Independência Nacional proclamada solenemente por António Agostinho Neto, às 23h:00 do dia 11 de novembro de 1975, é o maior marco da história do povo angolano. Não menos importantes feitos do heroísmo dos descendentes de Ngola, perfilam-se os diversos acordos celebrados entre os “irmãos” desavindos por questões ideológicas e não só, sob mediação de Estados estrangeiros, com destaque para os Acordos de Bicesse – que não só trouxeram a paz, bem como mudou o paradigma de vida nacional. Falaremos mais adiante.

Porém, pese embora a Independência Nacional tenha sido proclamada num clima de tensão político-militar e de fortes divisões tribais, hoje os seus frutos são visíveis aos olhos de todos.

Obviamente que poderá haver quem duvide que o país tenha registado mutações positivas em relação ao contexto colonial ao actual. Alguns mesmo acreditam, piamente, de que viviam mais saudáveis ou que tivessem melhor dieta-alimentar naquela altura. Mas na verdade, o maior louro alcançado face a Independência Nacional é a relação de unidade, respeito, amor e tolerância reciproca entre todos os povos de Angola – direito este que o colono português havia repelido para melhor dominar.

Ora, despido de qualquer sentimento de ódio, rancor ou raiva, vale lembrar que os antepassados destes governantes portugueses que se fizeram nossos amigos hoje, doutrinaram aos homens e mulheres da zona norte do país, sobretudo aos Ambundus, de que eram mais fortes, íntegros e fiéis em relação aos homens do centro e sul, e que determinados alimentos como a massana (mahine) ou o funje de milho eram somente para os seres fracos, os do Sul.

Já aos homens e mulheres do sul e da zona central de Angola, o colonizador fê-los acreditar que eram por natureza mais bem-parecidos e mais inteligentes que os nortenhos – mesmo sem frequentar qualquer formação de superação. Para melhor dominar e obviamente que resultou, o “homem branco” fez com que os dois povos demograficamente mais representativos no território angolano acreditassem que manter uma relação matrimonial com uma mulher ou homem de outro grupo ético, significava sacrilégio ou traição. Crença que perdura na cabeça de algumas pessoas até ao momento.

No caso vertente, movido pelo desejo colectivo de liberdade, os povos de Angola mobilizaram-se em várias frentes na luta contra os “invasores” portugueses. Com a proclamação solene da independência, os angolanos puderam palmilhar livremente diferentes localidades do país, sem se fazer acompanhar de uma guia - documento exigido pelo colonizador português, aos indígenas pretendessem fazer determinados percursos.

Bicesse fortaleceu a unidade entre os povos

Como já enunciado, por cerca das 23 horas do dia 11 de novembro de 1975, o primeiro presidente da República proclamou a independência do país no Largo do 1º de Maio, sob forte medida de segurança, dado o facto de as Províncias fronteiriças da capital registarem intensos combates.

Para o azar das famílias, o conflito durou mais de uma década, tendo conhecido a sua mais significativa trégua, a 31 de Maio de 1991, com a assinatura dos Acordos de Bicesse.

O armistício não só ditou o fim da guerra, como pôs termo ao regime de «Partido-único» e da economia centralizada, dando lugar ao Multipartidarismo e a economia de mercado, proporcionando assim o surgimento de grandes negociantes Ovimbundos, Ambundus, Bacongos e etc, que passaram a comercializar seus produtos em qualquer localidade do país, sem descriminação.

No entanto, os Acordos de Bicesse permitiram que os cidadãos de diferentes grupos éticos linguísticos se aproximassem uma a outra, resultando em vários matrimónios. Jamais houve tanto casamento entre Ambundos e Ovimbundos como nos dias que correm.   
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