Adalberto da Costa responde ao inquérito do MININT

Íntegra do discurso do Presidente da Bancada Parlamentar da UNITA

Caros Jornalistas,

Tendo acompanhado ontem a conferência de imprensa efectuada por responsáveis do Ministério do Interior, ficamos com vontade de colocar algumas perguntas que nos ajudarão a perceber que o Inquérito afinal não esclareceu nada do essencial.

Começamos por uma das mais importantes. Afinal quem colocou em Cambulo as mais de 250 milícias que nos atacaram? O próprio Comissário Aristófanes adiantou este elevado número de atacantes!

 Quem os preparou? Quem os avisou da ida dos Deputados?

A Comissão que fez o inquérito omitiu que as bandeiras do Mpla estavam colocadas na residência de um militante da UNITA. Não estavam nem em terrenos públicos, nem em terrenos pertencentes ao Mpla!

Mas segundo o Comissário Aristófanes os ataques deveram-se à retirada das bandeiras! Como foi possível eles prepararem 8 kms de emboscadas, em meia hora que foi o tempo que durou a retirada das bandeiras da casa do militante da UNITA e a minha ordem de as colocar lá de novo (apesar de termos toda a legitimidade em podermos retira-las)?

Quem acredita que em meia hora se mobilizam 250 homens, armados com catanas, zagaias e flechas, porrinhos, com tempo de cortar árvores de grande porte e atravessa-las em vários pontos da estrada? Talvez o “ speed gonzalez” personagem do livro de quadradinhos, fosse capaz de tais movimentos simultâneos, mas impossíveis num mundo real.

Agora vai a pergunta maior: porque é que o Ministério do Interior está a proteger milícias, que existem ilegalmente e realizam ataques contra Deputados? A quem o Ministério do Interior está a querer proteger?

Quem são afinal os mandantes que obrigam a tão grosseiras montagens? A incorrer em riscos tão perigosos, como o exercício a que ontem assistimos e que não é mais do que um sério aviso de que ninguém, absolutamente ninguém estará seguro quando em causa estiverem interesses do partido no poder, habituado a tudo pisar e nada respeitar?

Será que estes senhores, que nos serviram tão repugnante exercício de incompetência, refletiram bem ao pretenderem ser juízes em causa própria? Pode o Ministério do Interior, que já nos tinha servido um Comunicado cheio de falsidades, voltar a efectuar outro triste trabalho, onde os atacantes foram juízes e onde se pretende julgar quem permitiu que hoje aqui estivéssemos vivos? Estes que agiram sempre dentro do mais absoluto rigor, a quem por mais que tentem não conseguirão imputar qualquer desvio ao Direito e à Lei.

Será que todo este triste exercício resulta do facto de terem falhado a missão e de estarmos vivos?

Como é que um servidor público e um oficial da Polícia Nacional pode diferenciar o valor da vida e sugerir: “remeter à magistratura um processo crime aos autores dos disparos que causaram a morte de 2 cidadãos”; e nada remeterem contra quem atacou deputados e provocou o morte de um outro cidadão?

Desculpem, senhores jornalistas, será que os senhores ontem ouviram a intenção de responsabilizar alguém que atentou contra a outra vida perdida? Terá esta vida menos valor? Terão aquelas mais valor por serem militantes do partido no poder?

Mas, analisado pelo absurdo, ficou claro que o Ministério do Interior autoriza assassinar cidadãos quando em causa está a retirada de bandeiras! Autoriza atacar Deputados e desprotegê-los quando os atacantes são numerosos! Não há qualquer responsabilização contra estes factos, que constituem crime.

Foram estas as conclusões desta extraordinária e incompetente Comissão de Inquérito! Tristes conclusões que atentam contra a nossa Constituição e ferem a mais elementar regra de decência!

Senhores Jornalistas,

O Grupo Parlamentar da UNITA tem efectuado imensos trabalhos de auscultação à diferentes comunidades do nosso país; tem efectuado inúmeras intervenções sob os mais variados assuntos de interesse nacional; tem-se movimentado bastante e tem sobre a mesa da AN a solicitação da criação de 2 Comissões Parlamentares de Inquérito: uma exactamente sobre Capupa e outra sobre a SONANGOL. Tem efectuado conferências de imprensa, bastante fundamentadas, com aspectos relevantes da governação, como foram os casos da situação sanitária e da rede viária do país, com o destapar de gestão incompetente e de gritantes desvios de fundos praticados por muitos dos actuais governantes.

Senhores jornalistas

São muitos aqueles que nos dizem que o alvo do ataque de Capupa, era o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA! Nós precisamos de respostas sérias e responsáveis das nossas autoridades. Por essa razão exigimos uma Comissão de Inquérito Multidisciplinar e o seu natural espaço de realização deverá ser a Assembleia Nacional.

Senhores Jornalistas,

Quando o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA chegou a Luanda, foi por sua iniciativa recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional e antes de realizar a primeira conferência de imprensa, também por sua iniciativa encontrou o Ministro do Interior. Ambos solicitaram a entrega, por escrito, do relato efectuado. Este documento foi naturalmente entregue ao Presidente da Assembleia Nacional. Já a sua entrega ao Ministro do Interior mereceu alguma interrogação, pelo precedente de falsidades do comunicado do Ministério do Interior em Benguela. Ainda assim decidiu-se pela entrega.

Também o Presidente da UNITA escreveu ao Presidente da República sobre este grave assunto e manteve também um encontro com o Sr Ministro do Interior.

Pensamos que o Ministro do Interior, numa acção ética, deveria retribuir o tratamento que mereceu da UNITA, e partilhar o conteúdo final do inquérito. Talvez até enviá-lo antes da conferência! Mas nada disso fez, porque desconhece a importância destas acções. Nós lamentamos profundamente. Afinal temos mesmo, modos e praticas muito diferenciadas no que respeita à ética!

Importa dizer também que o Sr Comissário Aristófanes alterou intencionalmente toda a dinâmica dos factos! Porque o fez? Nós fomos verbalmente agredidos e ameaçados desde a chegada ao local de Cambulo. As milícias estavam a nossa espera e algumas delas, pelos dados que nos vão chegando foram transportadas para ali de municípios bem distantes.

Há reportagem de outros funerais que não interessaram a Comissão de inquérito. Porquê?

Qual a expressa intenção do chefe da Comissão inventar uma causa artificial aos ataques de que fomos alvo?

Por acaso este Comissário sabe que foram as armas recuperadas à polícia que permitiram resgatar da mão dos atacantes, 3 membros da delegação e também o polícia ferido pelos atacantes, que foi transportado numa carrinha dos membros da delegação da UNITA?

Por acaso o Comissário, tão ágil em conclusões, sabe como é que os Deputados conseguiram atingir o carro da polícia que os trouxe depois? Sabe que os deputados tiveram de correr entre os atacantes e desviar-se de catanas e flechas? Sabe que depois de atingirmos o carro da polícia, os agentes da polícia tiveram que abrir caminho a disparar e não foi sempre para o ar?

Lanço aqui um apelo: acabem com a impunidade e levem aos tribunais os inúmeros autores de vários crimes naquela região. A protecção aos criminosos é um forte incentivo á realização de novos crimes.

O encontro que os Deputados mantiveram com o Procurador do Cubal, antes de partirem para Capupa, foi para se inteirarem das razões porque 10 anos de agressões, com sete mortes de membros da UNITA, com a sistemática destruição de instalações do partido, destruição de bandeiras, nunca chegaram a julgado?

 O nosso país tem um problema enorme, resultante da sobreposição da função de 1º Secretário com a de Administrador. Os Administradores comportam-se partidariamente na interpretação da sua missão e acabam por arrastar as instituições que deles dependem para praticas idênticas. Daí a partidarização das autoridades tradicionais e à desarmonia nas nossas aldeias! A maioria dos incidentes que perturbam as comunidades resultam dessa opção do Partido de regime. O Mpla vai responder perante a história por esta inquietação nacional. De nada vale hoje a manipulação dos órgãos de comunicação social que respondem aos chefes do regime!

Como balanço:

O Ministério do Interior mentiu quando disse não ter sido informado!

Foi o Presidente do Grupo Parlamentar quem entregou ao Ministro a Acta elaborada pelo Comando da Polícia do Cubal a afirmar o conhecimento atempado de todo o itinerário! Afinal tinham conhecimento. Porque mentiram?

O Ministério engana intencionalmente quando esconde que as bandeiras do Mpla estavam na residência de um membro da UNITA!

O Ministério mente quando diz que o ataque começou com a retirada das bandeiras!

O Ministério não sabe porque intencionalmente não tinha colocado no relatório escrito, porque guardei alguns factos para o inquérito imparcial; mas o polícia ferido foi transportado do local do ataque até Capupa num carro dos membros da UNITA, agora acusados pela Comissão!

O CMDT da polícia do Cubal foi transportado do local do ataque até Capupa num carro dos membros da delegação da UNITA, pelos mesmos também agora acusados de crime pela Comissão!

A História vai-vos julgar como uma geração de governantes incapazes de realizar a reconciliação nacional. São demasiadas as mortes a que vocês fecham os olhos! São demasiados os inocentes que o regime envia para os calabouços, acusados de crimes que não cometeram!

Temos a obrigação de deixar aos nossos filhos, à geração vindoura um país melhor para se viver.