PAÍSES DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS SÃO PARTE DO PROBLEMA DA RDC

Gualter Franklim

Por Gualter Franklim

Etimologicamente a Republica Democrática do Congo situa-se a norte com a República Centro-Africana e com o Sudão do Sul, a leste com Uganda, Ruanda, Burundi e a Tanzânia, a leste e a sul com a Zâmbia, a sul com Angola e a oeste com o Oceano Atlântico.

A República Democrática do Congo (RDC) é um dos países africanos que sofreu com as práticas do imperialismo e, depois de independente, passou por conturbados processos de consolidação da ordem política. Depois de anos de ditadura pós independência, o país sofreu um golpe de Estado, ora e os processos para o seu desenvolvimento passou a ser um sacrifício, desde então os blocos ascenderam e expandiu-se as bolsas de resistências e fratricidas redes de milícias, muitas delas vindas de países vizinhos como o Ruanda o Burundi, a Republica Centro Africana, o Uganda e o Sudão.

Porém, a RDC tem esta adversidade de Regiões dentro do seu Estado que formam em grandes milícias, muitas das vezes juntando-se ou a formarem Partidos Políticos para manter alguma autonomia local, mas criando desde já os seus bastiões de guerrilha. É um processo longo e de natureza Regional, porque já não fica apenas com os Congoleses, porque com os passos anteriores não tiveram sucessos.

Estas bolsas de resistência que desestabilizam o País, normalmente são sim do conhecimento das entidades oficiais, visto que nos anos passados o governo do Ruanda reagiu à presença de tropas angolanas no Congo, fazendo que dois regimentos seus atravessassem a fronteira para apoiar os rebeldes baniamulenges.

Os governos de Uganda e Burundi também comprometem seu apoio aos rebeldes. Já o governo da Zâmbia, por sua vez, decidiu apoiar Kabila. Daí teve o início do que ficou conhecido como a Grande Guerra da África, que se estende até hoje e já matou quase 6 milhões de pessoas.

Preocupado com a internacionalização do conflito na altura, o presidente Mandela, da África do Sul, iniciara um processo de negociações que levou à convocação de uma conferência entre todas as partes. Reunidos em Victoria Falls, Zimbábue, representantes dos seis países envolvidos (Congo, Angola, Zâmbia, Uganda, Ruanda e Burundi) apenas conseguiram, em setembro de 1998, um acordo de cessar-fogo em que cada parte mantivesse suas posições.

Mas, logo em seguida, o líder dos baniamulenges, Bizima Karaha, declarou que suas tropas continuariam combatendo. Foi assim que Laurent Kabila voltou ao Congo advertindo à população a uma guerra longa e com os seus vizinhos que atropelam o País. Ora, foi apenas um passo deste processo que continua incógnito, porque além das alegadas pragas Regionais eis desde já um novo rumo tomou conta da conturbada vida política local com a atual crise política fruto da teimosia do ainda chefe de Estado, Joseph Kabila, que ao terminar o seu 3º mandato, ainda sonha em ficar à frente dos destinos do País.

Poderá haver golpe de Estado

Nesta nova onda de instabilidade na RDC pode ser apenas o início da fragmentação do país e de mais violências. A insatisfação das Populações perante os indícios do Presidente Kabila em arrastar mais um mandato, demonstra que é crescente e há risco de haver um golpe militar e o renascer das pilhagens dos grupos étnicos que desenvolve-se progressivamente com o objetivo de tomar o Poder.

CIRGL

Nestas sondas de crise, nunca trouxe uma estabilidade coesa que permitisse ao ainda Presidente Kabila governar com solidez e eficácia, de modo que desenvolvesse os sectores chaves, como Economia, Defesa, Saúde, Educação e o vasto quadro de deslocados.

No âmbito regional, desenvolve-se uma vasta operação de cooperação para que as partes em conflito neste caso o governo e a oposição, encontrem um mecanismo comum para o entendimento e o predomínio de uma lógica necessária.

Contudo, decorrem conversações de mediações o que levou ao Presidente Kabila enviar para Angola o seu ministro de Negócios Estrangeiros, o Sr. Jean-Claude Gakosso, ele que afirmara que a situação no seu país é urgente e instável. Sendo Angola e o Congo Brazzaville, países vizinhos e com grande influência nos seus actores políticos, neste caso, o presidente Sassou Nguesso mostrou-se empenhado e desenvolveu um diálogo com a oposição para posterior estabelecer uma estrutura de conversações ainda no âmbito regional.

Já a diplomacia angolana, sob a égide do Presidente Eduardo dos Santos, desenvolve com as estruturas do governo de Joseph Kabila, uma solução sólida para saída da crise política. Por outro lado é preciso que os mediadores sejam paradeiro de todas as partes desavindas. Outra grande preocupação é o distanciamento dos principais rostos da oposição, Etienne Tshissekedi de 83 anos de idade, Moise Katumbi de 51 anos.

Agora resta saber se os dois principais candidatos irão aceitar, qualquer que seja o resultado destas conversações ou provocar um outro conceito de diálogo com algumas exigências. Todavia, Joseph Kabila não terá a vida facilitada, porque a oposição mesmo dividida, continua a beneficiar da insatisfação popular que marcou o mandato presidencial que chega ao fim.

A referida oposição insiste que a Comissão Eleitoral Independente é dirigida por um amigo próximo ao Presidente Joseph Kabila, por isso mesmo, desconfia da sua transparência. Oficialmente, o mandato do Presidente Joseph Kabila termina a 20 de dezembro.

Nos termos da Constituição, Kabila não pode ser eleito novamente. O calendário eleitoral inicial previa a eleição de um novo chefe de Estado a 27 de novembro. Mas a data não pode ser cumprida, segundo a Comissão Eleitoral, porque só a agora começou a rever o registro dos eleitores. São necessários por ai 18 à 20 meses para completar o processo.

O Tribunal Constitucional já confirmou que Kabila pode permanecer no poder até à realização de eleições, algo que a oposição não concorda.

Normalmente as acções de manutenção de paz quer da União Africana quer da SADC e da Região dos grandes lagos, tem tido grandes retrocessos, na falta da implementação rigorosa dos Países vizinhos que instigam de certa forma os grupos rebeldes, dando origem as correntes linhas de instabilidades.

Estes grupos, como o Movimento 23 de Março ( M23), May may, o Exército da Resistência do Senhor (LRA), entre outros, continuam vivos e totalmente implantados no território Concolês. De recordar que as Forças Democráticas pela Libertação de Ruanda (FDLR remanescentes das milícias hutus Ruandesas), cuja atuação é facilitada pela permeabilidade das fronteiras Congolesas.

As Republicas do Uganda e Ruanda são acusadas de ingerência externa. Ambas beneficiariam da exploração ilícita dos recursos naturais do leste do Congo e manteriam influência política sobre o país vizinho, fornecendo armamentos e mesmo apoio militar directo a grupos rebeldes nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

Tal é a fragilidade dos condores Regionais e das instituições na RDC. Contudo, uma década de guerras teve profundas consequências para o país. Kinshasa, a capital do Poder político e econômico, continua sem ter controlo total sobre certas regiões do território nacional, especialmente nas províncias do leste, distantes da capital.

Em decorrência, a atuação de grupos armados continua a ser um fator desestabilizador, relacionado à disputas étnicas por terra e recursos naturais. Estupros em massa, pilhagens e recrutamento de crianças soldado escapam do controle do Governo, sendo em alguns casos cometidos pelas próprias forças armada locais.