FILHOS DO EMBAIXADOR DO IRAQUE SERÃO OUVIDOS EM PORTUGAL POR AGRESSÃO
Fonte: Público
O Governo do Iraque disse
estar disponível para cooperar com as autoridades judiciais portuguesas no caso
da agressão em Ponte de Sor, na qual os dois filhos do embaixador em Lisboa
estiveram envolvidos.
Numa nota entregue ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros o Governo iraquiano “dá conta da
disponibilidade dos filhos” do embaixador Saad Ali “para serem desde já ouvidos
no inquérito em curso”. Considera no entanto “ser ainda prematuro tomar uma
decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade” de que gozam os dois
irmãos gémeos de 17 anos por serem filhos de um diplomata em funções.
A nota iraquiana foi
remetida esta sexta-feira ao Gabinete da Procuradora-Geral da República, para
ser considerada no âmbito do inquérito em curso sobre os incidentes de Ponte de
Sor, refere o gabinete de Augusto Santos Silva a quem o PÚBLICO solicitou uma
reacção. Por agora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas informa da
situação.
O MNE pediu ao Iraque o
levantamento da imunidade dos filhos do embaixador no dia 25 de Agosto depois
de o Ministério Público anunciar que queria interrogar os dois jovens por
entender que estava em causa uma tentativa de homicídio na agressão que ocorreu
a 17 de Agosto.
“Em causa estão factos
susceptíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada”, explicava a
Procuradoria-Geral da República, num comunicado com data de 24 de Agosto. “Face
aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de
investigação efectuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos
factos ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos, que
detêm imunidade diplomática”, referia o mesmo comunicado.
Um mês depois, a 23 de
Setembro, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países – Portugal e
Iraque – encontraram-se em Nova Iorque. Nesse encontro, o ministro Ibrahim
Al-Jaafari garantiu a Augusto Santos Silva que o seu país não se opunha à
investigação aos filhos do embaixador em Lisboa e prometeu uma decisão no prazo
de duas semanas, com a vinda de um emissário do Governo iraquiano a Portugal.
Três semanas passaram e a resposta chegou, mas ainda sem garantia de que seja
levantada a imunidade que protege os dois iraquianos.
Na semana passada, quando
ainda aguardava a resposta iraquiana, o ministro Augusto Santos Silva não
excluíra a possibilidade de declarar o embaixador persona non grata, o que
resultaria na sua saída de Portugal. A família do jovem vítima da agressão tomou
então posição, dizendo que se não fosse levantada a imunidade diplomática
esperava que fosse tomada uma posição forte pelo Estado português em relação ao
Estado do Iraque, não se contentando com a saída de Portugal do embaixador.
O jovem de 16 anos sofreu
múltiplas fracturas no crânio e permaneceu várias semanas nos cuidados
intensivos do Hospital de Santa Maria. As despesas hospitalares, a rondar os 12
mil euros, foram pagas pelo embaixador que informou a família desse pagamento,
na passada terça-feira.
Uns dias antes de ter alta
do Hospital Santa Maria, no dia 2 de Setembro, o jovem agredido recebeu um ramo de flores do embaixador do
Iraque com um cartão em que Saad Ali desejava as melhoras e a recuperação do
jovem. “Deus esteja do seu lado e queremos manifestar todo o nosso apoio e
solidariedade para tudo o que precisar.”
Dias antes, os filhos
tinham dito numa entrevista à SIC que haviam agido em legítima defesa naquela
noite. Nunca saíram de Portugal, confirmou ao PÚBLICO na semana passada uma das
advogadas oficiosas dos jovens, Dina Fouto, que não faz quaisquer comentários
sobre o processo em segredo de justiça por decisão do Ministério Público.
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