Operação Marquês entra esta semana na fase final até à
acusação. Hoje, Sócrates e o procurador Rosário Teixeira têm o último "frente
a frente"
O antigo
primeiro-ministro jura que os milhões eram unicamente e só do seu amigo Carlos
Santos Silva. A investigação, por sua vez, garante que, pela forma como o ia
gastando, o dinheiro era de José Sócrates e o seu amigo apenas um mealheiro que
foi alimentado pelo Grupo Lena, Vale do Lobo e Grupo Espírito Santo. O caso
esta semana na fase final do inquérito, culminando com a acusação do antigo
primeiro-ministro , que hoje tem um último "frente a frente" com o
procurador Rosário Teixeira.
O DN faz uma
pequena radiografia aos arguidos e às suspeitas:
José Sócrates
O desmesurado
acesso do antigo primeiro-ministro ao dinheiro formalmente em nome de Carlos
Santos Silva é a principal prova do Ministério Público, que vai acusar José
Sócrates pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A investigação sustenta que o pecúlio acumulado em contas de Santos Silva foi
produto de decisões políticas que beneficiaram o Grupo Lena, o empreendimento
de Vale do Lobo, no Algarve, e dois negócios da antiga Portugal Telecom no
Brasil. Estes últimos terão beneficiado o Grupo Espírito Santo que, através de
Hélder Bataglia, terá encaminhado a comissão de José Sócrates, que no processo
é suspeito de fraude fiscal, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Carlos Santos Silva
Engenheiro de
profissão e com uma atividade empresarial rentável, tudo começou a correr mal a
Carlos santos Silva quando decidiu trazer para Portugal, ao abrigo de um Regime
Excecional de Regularização Tributária, os mais de 20 milhões de euros que
tinha em contas na Suíça. A partir de 2011, com Sócrates já fora do governo, o
dinheiro foi utilizado para a compra de um apartamento em Paris, para
empréstimos em numerário a José Sócrates, para um contrato de trabalho com Sofia
Fava, ex-mulher de Sócrates, e outros gastos pessoais do antigo
primeiro-ministro. Santos Silva é suspeito de fraude fiscal e branqueamento de
capitais.
Ricardo Salgado
Foi das
últimas pessoas a ser constituído arguido na Operação Marquês, mas a sua entrada
no processo não foi uma surpresa. Há muito que a investigação vinha sustentando
que a origem de parte do dinheiro que chegou a Sócrates esteve na ES
Enterprises, o chamado "saco azul" do Grupo Espírito Santo,
controlado pelo antigo patrão do do GES. Está indiciado pelos crimes de
corrupção ativa, fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de
capitais. No fundo, a investigação considera que Ricardo Salgado foi um dos
corruptores ativos de José Sócrates na venda da Vivo à Telefónica e na entrada
no capital da Oi, no Brasil, mas também aquando da rejeição da OPA da Sonae à
empresa de telecomunicações. O antigo presidente do Banco Espírito Santo está
ainda a ser investigado em processos relacionados com a gestão do banco e as
causas que levaram ao colapso do grupo.
Hélder Bataglia
Pelas contas
bancárias de algumas sociedades offshore por si controladas passaram, pelo
menos 12 milhões de euros, com destino a contas de Carlos Santos Silva. Ao
Ministério Público, Bataglia contou que parte do dinheiro foi um pedido de
Ricardo Salgado e a outra teve a ver com um negócio de compra e venda de um
terreno em Angola. Por sua vez, o MP alega que Bataglia funcionou apenas e só
como um intermediário da corrupção.
Zeinal Bava
O antigo
melhor gestor (CEO) da Europa, enquanto liderou a Portugal Telecom, foi
constituído arguido por suspeitas de corrupção passiva. Tal como Sócrates, o MP
considera que Zeinal Bava recebeu dinheiro do Grupo Espírito Santo para avançar
com dois negócios no Brasil, os quais renderam dividendos ao grupo liderado por
Ricardo Salgado, como maior acionista da PT
Henrique Granadeiro
Antigo
presidente não executivo da PT, a Henrique Granadeiro também são imputadas
suspeitas de corrupção passiva, fraude fiscal e branqueamento de capitais, uma
vez mais relacionados com os negócios da PT no Brasil e com a OPA falhada da
SONAE à empresa de telecomunicações. Granadeiro terá recebido mais de 20
milhões de euros, os quais terão sido canalizados para contas na Suíça. No
processo, Ricardo Salgado afirmou tratar-se de pagamentos relacionados com
negócios entre o GES e o próprio Granadeiro.
Armando Vara
Já condenado
em primeira instância no processo da Face Oculta, o antigo administrador da CGD
é suspeito neste processo dos crimes de corrupção passiva, fraude fiscal e
branqueamento de capitais. Os investigadores consideram que Vara, enquanto
administrador da Caixa, recebeu dinheiro para atender aos interesses do resort
de Vale do Lobo, sobretudo ligados aos pedidos de crédito que os promotores do
projeto tinham junto do banco público. A investigação suspeita que Vara terá
favorecido o grupo de Vale do Lobo, concedendo um generoso crédito bancário.
Joaquim Paulo Conceição
Depois de ter
já sido ouvido como testemunha e de ter pedido ao Ministério Público para não o
constituir como arguido, nas últimas semanas o administrador executivo do Grupo
Lena foi formalmente constituído arguido, na sequência de suspeitas à volta de
contratos de aluguer de viaturas de uma empresa controlada pelo grupo
empresarial de Leiria com várias pessoas próximas de José Sócrates, entre as
quais o seu falecido irmão, António Pinto de Sousa. A investigação apurou que
dos "elementos recolhidos" os contratos de aluguer das viaturas
"tiveram um tratamento especial", "apontando-se que as mesmas
tinham, ao contrário da norma, orientações superiores, nomeadamente de membros
da administração do Grupo". Entre estes elementos, apurou o DN, estarão
e-mails de Joaquim Paulo Conceição, dando indicações sobre os contratos das
viaturas.
Joaquim Barroca
O
administrador e um dos donos do Grupo Lena é suspeito de corrupção ativa,
fraude fiscal e branqueamento de capitais. Pelas contas bancárias de Joaquim
Barroca, segundo dados apurados pelos investigadores, passaram milhões de euros
com destino formal a Carlos Santos Silva, mas que, posteriormente, parte foi
utilizada por José Sócrates. O Ministério Público tem afirmado que o grupo Lena
foi favorecido durante os governos de José Sócrates e que esses pagamento foram
a contrapartida do antigo primeiro-ministro.
Lalanda de Castro
O antigo
diretor da Octopharma em Portugal contratou José Sócrates em 2012. Se tudo
fosse apenas assim, tudo bem, mas Lalanda de Castro fez dois contratos com o
antigo primeiro-ministro, ambos de 12500 euros. O primeiro foi com a
Octopharma, o segundo foi celebrado com uma empresa de Lalanda de Castro num
offshore, empresa essa que, ao mesmo tempo, fez um negócio com uma sociedade de
Carlos Santos Silva no valor de 150 mil euros/ano, ou seja era esta sociedade
quem pagava o segundo ordenado do antigo primeiro-ministro. Sociedade essa que
era financiada pelo milhões que Carlos Santos Silva tinha transferido da Suíça
para Portugal. Paulo Lalanda de Castro está a ser julgado por tráfico de
influências no processo dos "vistos gold" e é suspeito de corrupção
ativa na "Operação O negativo", relacionada com a compra de plasma
para o Serviço Nacional de Saúde.
João Abrantes Serra
O advogado
João Abrantes Serra prestou apoio jurídico à PT aquando da sua saída da Vivo e
entrada para a Oi. Abrantes Serra é suspeito de fraude fiscal e de tráfico de
influências. Serra era amigo de José Dirceu, o antigo braço direito do
presidente brasileiro Lula da Silva. O papel de Dirceu nos negócios da PT
também está a ser investigado, mas o político brasileiro não deverá ser
acusado.
Sofia Fava
A ex-mulher
de José Sócrates é uma das suspeitas de ter beneficiado dos milhões de euros em
nome de Santos Silva. Sofia Fava chegou a ter viagens e estadas pagas em Paris
através de contas ligadas a Carlos Santos Silva. As contas do inspetor
tributário Paulo Silva apontam para uma despesa de 43 mil euros. No leque de
suspeitas encontra-se ainda a compra de um monte alentejano: o Monte das
Margaridas. Para o negócio, Sofia Fava terá recorrido a um crédito bancário,
cujas prestações terão sido pagas por José Sócrates e através de um contrato
celebrado entre a agora arguida e uma empresa de Carlos Santos Silva. Segundo
as contas da investigação, o valor mensal auferido equivalia à prestação do monte
no Alentejo.
Gonçalo Ferreira
Como advogado
de Carlos Santos Silva, Gonçalo Trindade Ferreira participou em diversas
operações de movimentação de dinheiro do empresário para José Sócrates. Aliás,
terá ido mesmo a Paris entregar um envelope a Sócrates, durante a estadia
académica do antigo primeiro-ministro. Gonçalo Trindade Ferreira foi um dos
primeiro detidos do processo, em novembro de 2014, sendo suspeito de fraude
fiscal e branqueamento de capitais.
Rui Mão de Ferro
Sócio de
Carlos Santos Silva, este gestor é suspeito de ter ajudado na circulação de
dinheiro em favor dos interesses de José Sócrates. Foi com uma empresa sua que
o blogger António Peixoto ("Miguel Abrantes") celebrou um
contrato de 3500 euros/mês para alimentar o blogue de defesa do antigo
primeiro-ministro "Câmara Corporativa". Os investigadores suspeitam
também que Rui Mão de Ferro terá sido parte ativa na destruição de provas dos
vários crimes em investigação
Inês do Rosário
A mulher do
empresário Carlos Santos Silva foi constituída arguida por branqueamento de
capitais. A investigação considerou que Inês do Rosário foi cúmplice na
circulação do dinheiro das contas do seu marido até José Sócrates.
Bárbara Vara
Filha de
Armando Vara, a empresária foi constituída arguida, porque o seu nome consta
como beneficiária última de uma sociedade offshore, suspeita de ter feito
circular dinheiro para o seu pai. Bárbara Vara já explicou aos investigadores
que não controlava os movimentos dessa conta.
Diogo Gaspar Ferreira
O
administrador executivo do grupo Vale do Lobo é suspeito de ter feito chegar
dois milhões de euros, divididos por José Sócrates e Armando Vara. O dinheiro
terá sido exigido por Diogo Gaspar Ferreira a um cidadão holandês que pretendia
construir uma moradia no empreendimento de Vale do Lobo. Também por indicação
de Gaspar Ferreira, o cidadão fez uma transferência para uma conta de Joaquim
Barroca, que depois encaminhou metade do valor para Armando Vara e outra metade
para Santos Silva.
João Perna
O antigo
motorista de José Sócrates chegou a estar em prisão preventiva por suspeitas de
fraude fiscal e branqueamento de capitais. Tudo porque João Perna, segundo a
investigação terá funcionado durante algum tempo como uma espécie de
"pombo correio" entre Santos Silva e José Sócrates, levando dinheiro
do primeiro para o segundo, assim como a sua conta bancária também terá servido
para pagar despesas do antigo primeiro ministro. O seu advogado, Ricardo
Candeias, já declarou publicamente que João Perna é "vítima das
circunstâncias". O antigo motorista terá relatado ao Ministério Público
que apenas cumpria ordens de José Sócrates, desconhecendo, por exemplo, o que
estava dentro dos envelopes que lhe entregava.
Rui Horta e Costa
Antigo
administrador do empreendimento de Vale do Lobo, Rui Horta e Costa é suspeito
de corrupção ativa, fraude fiscal, branqueamento e abuso de confiança. Rui
Horta e Costa é suspeito de, a par de Diogo Gaspar Ferreira, ter promovido o
pagamento ilícito de dois milhões de euros a Armando Vara e Carlos Santos Silva
(amigo de José Sócrates), na sequência do negócio de Vale do Lobo. Era uma
parcela de dinheiro não declarada no negócio de venda de um lote de terreno em
Vale do Lobo ao holandês Sander van Gelder.
Oceano Clube
É a empresa
proprietária do empreendimento de Vale do Lobo, tendo obtido um financiamento
de quase 200 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos. A empresa está
indiciada pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
XMI
A empresa de
Carlos Santos Silva terá sido utilizada pelo empresário para fazer circular
dinheiro com José Sócrates - por exemplo, através de um contrato de
fornecimento de serviços com uma sociedade de Paulo Lalanda de Castro - e com
pessoas próximas do ex-primeiro ministro, como a sua ex-mulher, que tinha um
contrato de trabalho com a empresa de Santos Silva, em que auferia o valor
exato da prestação bancária para um monte no Alentejo. Também a mulher do
eurodeputado Pedro Silva Pereira chegou a ter um contrato com a XMI.
Empresas do grupo Lena
Ao todo, são
quatro as sociedades ligadas ao Grupo Lena que estão constituídas arguidas no
processo: a Lena Engenharia, a Lena Engenharia SGPS, a Lena SGPS e a Rentlei.
Segundo a investigação, as sociedades foram utilizadas para fazer chegar
benefícios económicos a José Sócrates ou favorecidas por decisões políticas do
antigo primeiro-ministro. Recorde-se que as primeiras suspeitas referiam que o
grupo empresarial de Leiria ganhou, durante os governos de Sócrates, mais de
200 milhões de euros em concursos públicos.
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