UNIÃO AFRICANA APOIA RETIRADA CONJUNTA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Fonte: RA

Plano foi traçado numa reunião à porta fechada na cimeira de Adis Abeba mas não colhe a aceitação de todos os países.

Uma retirada conjunta de vários estados africanos do Tribunal Penal Internacional está a ser preparada com o apoio da União Africana (UA).

De acordo com a BBC, a decisão, que resulta de uma reunião porta fechada durante a última cimeira da UA, não tem fundamento legal mas suporta-se na ideia, defendida por vários países, de que o TPI tem como alvo preferencial antigos e actuais chefes de Estado africanos.

O continente conta 34 signatários do Estatuto de Roma, tratado que levou à criação do tribunal de Haia, mas durante os últimos anos foram vários os que mostraram vontade em abandonar o TPI.

O Burundi, a África do Sul e a Gâmbia revelaram planos para sair, embora o novo presidente gambiano, Adama Barrow, tenha prometido reverter a decisão. Outros países como o Quénia ou a Namíbia não foram tão longe, mas mostraram fortes reservas quanto à actuação do TPI.

Segundo a BBC, a reunião foi decisiva para traçar um plano de saída conjunta, mas que está longe de ser unânime. Países como a Nigéria ou o Senegal apoiam o TPI e terão tentado convencer os restantes membros a permanecer. Desta forma, caberá a cada um dos Estados-membro decidir se faz parte ou não do grupo de desistentes.

A cimeira de Adis Abeba também serviu para aprovar uma resolução pedindo um encontro entre líderes africanos e o Conselho de Segurança da ONU com o objectivo de discutir reformas a serem aplicados ao tribunal de Haia. Por outro lado, há a intenção de reforçar os poderes do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos, dando-lhe o poder para julgar crimes de guerra e contra a humanidade, acrescenta a BBC.

O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado de atrocidades no conflito do Darfur e o presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, acusado de incitar à violência no rescaldo das eleições de 2007, são dois dos casos mais mediáticos do Tribunal Penal Internacional (TPI).

--------------------------------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578