SEIS MESES DE PRISÃO SUSPENSA POR OFENDER PASSOS COELHO NO PARLAMENTO

Mário Carvalho Jesus

O homem que há um ano e meio interrompeu um debate quinzenal na Assembleia da República (AR), durante o qual o então primeiro-ministro Passos Coelho explicava uma alegada dívida à Segurança Social, foi condenado a uma pena de seis meses de prisão, suspensa por um ano.

Por Nuno Miguel Ropio

Fonte: JN

Trata-se da mais dura sentença para quem engrossou os muitos protestos que encheram as galerias parlamentares durante o Governo PSD/CDS. Mário Carvalho Jesus só não foi mais penalizado porque as Varas Criminais de Lisboa não conseguiram perceber com exatidão que ofensas gritou.

Pelas 17.30 horas do dia 11 de março de 2015, Mário era um homem desesperado: aos 55 anos, desempregado, não recebia qualquer subsídio e vivia à custa do pai e da namorada. Após uma semana a ouvir notícias da falta de pagamento das contribuições à Segurança Social do chefe do Governo, decidiu ir assistir à explicação de Passos.

"Estava revoltado com tudo aquilo. Comecei a trabalhar aos 13 anos, como soldador, porque o dinheiro em casa não era muito. Tinha de ouvir ali como é que alguém ia defender-se daquela vergonha", explicou, ao JN.

Naquela tarde, um grupo dos Precários Inflexíveis já tinha sido retirado pela PSP da sessão plenária, após gritar para o líder social--democrata "metes nojo ao povo". Passos acabou de responder às questões do presidente da bancada do PSD, Luís Montenegro, quando Mário se levantou na galeria e soltou palavras de ordem.

A então presidente da AR, Assunção Esteves, ordenou a sua retirada imediata e os trabalhos acabaram suspensos dez minutos. Na sentença, a que o JN teve acesso, o coletivo de juízes refere que ficou provado que "os nervos dele eram tantos que não se percebia o que dizia". E que se agarrou ao varandim, quando os agentes o tentaram retirar. Também não foi possível perceber se interrompeu Passos.

A 13 de julho último, a pequena instância das Varas Criminais puniu Mário por ter parado os trabalhos do Parlamento. Pelo crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, que o Código Penal estabelece num máximo de três anos, apanhou seis meses de prisão suspensa. "Importa reforçar junto do arguido que existem locais próprios para levar a cabo atividade política, levantar protestos e fazer ouvir o descontentamento, por um lado. Por outro, o exercício dos nossos direitos fora das condições legais ou de razoabilidade para os quais foram desenhados, pensados e consagrados, torna-se em abuso", alegaram os juízes na sentença, admitindo "a espinhosa tarefa de tentar reforçar o bem jurídico em causa e levar à compreensão do arguido as consequências nefastas".

Proposta de acordo

Segundo Mário, ainda na fase de inquérito terá sido proposto um acordo. "Poderia ter pago 250 euros a uma instituição de caridade ou realizado 40 horas de trabalho comunitário. Mas achei que não deveria assumir-me culpado por mostrar o meu descontentamento na casa da democracia", disse.

O tribunal refere, no final da sentença, que se esforçou por não "beliscar" nem a "atividade política" nem o "direito ao protesto" de Mário. E não o transformar num "exemplo de tutela feroz, pró-ativa e esmagadora".

A verdade é que o caso do soldador - que acredita que "o país agora até está diferente" - surgiu numa altura de protestos constantes no Parlamento. Assunção Esteves, que foi apontada por ter mão pesada para com quem interrompia as sessões, pediu aos partidos que aprovassem regras de acesso ao hemiciclo. Pouco mudou. Um mês depois do protesto de Mário, a Direita, em conferência de líderes, aprovou que os convidados dos deputados passassem a ter de se identificar no acesso aos plenários.

Ao JN, Mário, que se mantém desempregado e ainda não decidiu se vai recorrer da decisão, revelou parte do que disse naquela tarde e que ninguém percebeu: "Não podemos permitir que os nossos carrascos nos criem maus costumes". Uma frase da filósofa Simone de Beauvoir, que a própria Assunção Esteves invocara, em 2013, para travar protestos na AR e que a colocou debaixo de fogo da Esquerda, por deturpar o seu simbolismo.