“TOMAREMOS MEDIDAS DRÁSTICAS SE O PROCESSO ELEITORAL FOR TRUNCADO” – AVISA SAMAKUVA

Isaías Samakuva na rádio RFI - português

O presidente da UNITA está em Paris, França, onde está a se desdobrar em diversos encontros, dos quais se destacam os diálogos mantidos com angolanos radicados naquele território ocidental, políticos europeus e empresários. A propósito, Isaías Samakuva concedeu uma entrevista de 21 minutos à RFI - português, na qual abordou sobre o processo eleitoral em curso em Angola, tendo deixado claro que não recebe apoio do novo estadista norte-americano, porque, segundo o líder do Galo Negro, os assuntos africanos são insignificantes para Donald Trump.

Fonte: RFI/Disputas Políticas

Isaías Samakuva (IS): As eleições são o assunto da actualidade no nosso país e nós todos queremos que, pelo menos desta vez, as eleições sejam credíveis, isso significa que sejam eleições transparentes, livres e justas. Portanto, que sejam eleições feitas de acordo com as normas, princípios universalmente aceites como sendo eleições de um país que se diz democrático. E é neste sentido que nós temos feito tudo para que o processo decorra de uma forma transparente desde o seu início.

SIC: O senhor está disposto a aceitar os resultados eleitorais sejam eles quais forem?

IS: De umas eleições livres e credíveis, estamos dispostos a aceitá-los.

SIC: Mesmo que signifique a derrota da UNITA?

IS: Se as eleições que se destinam a consultar os cidadãos, portanto, o povo do país a se pronunciar a favor de um partido e sabermos que é real, tudo corresponde com aquilo que de facto é vontade do povo … não temos outro meio senão aceitar. Assim faremos se for o caso, mas estamos convencidos que se as eleições representarem na realidade a vontade do povo, a UNITA vai vencer.

“Vou deixar a presidência da UNITA após as eleições”

SIC: Se perder continua à frente da UNITA ou essa questão ainda não foi metida em cima da mesa?

IS: Essa é uma questão que tem sido colocada e eu também a coloquei várias vezes, eu diria melhor: perca ou ganha, eu vou deixar a liderança da UNITA depois das eleições.

SIC: Porquê?

IS: É uma decisão que corresponde a minha vontade, creio que depois dos anos que eu estive à frente da UNITA, terei cumprido com a minha missão e também será a oportunidade de deixar que outros colegas dirigirem a UNITA. Eu acho que a UNITA é um partido grande que tem várias entidades que podem exercer a função de seu presidente. Como disse, depois do tempo que estive à frente da UNITA, é altura agora das gerações novas que surgem com vontades e energias renovadas. Se ganharmos, naturalmente vou para presidência da República, se não ganhar vou ser um militante, um cidadão que vai continuar a lutar para o bem do país, para o bem de seu povo.  

SIC: Por falar em sucessão, o presidente angolano anunciou há anos que se retiraria da vida política em 2018, acredita na retirada efectiva de José Eduardo dos Santos no poder?

IS: É difícil dizer, bom, temos de acreditar naquilo que os outros dizem, é verdade que o presidente da República já o disse nalgumas vezes, essa não foi a primeira vez que ele exprime a vontade de se retirar. Portanto, creio que o que interessa não é o facto de acreditar ou não, para mim, o que interessa é que ele saia ou não, as eleições vêm aí e os partidos e o povo irá se pronunciar em relação ao seu desejo, em relação àquilo que gostaria que houvesse.

SIC: Mas essas incertezas da saída ou não de José Eduardo dos Santos, beneficia de alguma forma a UNITA?

IS: Não! Para nós este é um problema do MPLA, o MPLA é que sabe internamente se quer continuar com o presidente dos Santos ou se não. Para nós, já é tempo de o presidente ir descansar, se o MPLA e ele não pensam assim, o povo angolano certamente terá a oportunidade de manifestar o seu desejo, se houver eleições livres e transparentes.

“Seja Dos Santos ou Lourenço, nada muda”

SIC: O MPLA ainda não definiu quem será o seu cabeça de lista para as eleições, fala-se em João Lourenço, na sua opinião, ele é um adversário mais fácil que José Eduardo dos Santos?

IS: Não, para nós não muda nada, para nós o adversário é o MPLA. Até porque a legislação do nosso país não fala de indivíduos, quem se candidata são os partidos.

SIC: Neste momento decorre o recenseamento eleitoral, como avalia o processo?

IS: Nós temos estado a denunciar uma serie de irregularidades que, estamos a procurar que sejam corrigidas. Até aqui, tudo que temos estado a ver é que a entidade governamental que se ocupa do registo eleitoral não tem tido em conta as preocupações, as denúncias que têm sido feitas. Normalmente dão-nos uma resposta que eu direi na gíria: «para despachar», mas nós vamos tolerar isso até o ponto que acharmos aceitável, porque depois poderemos tomar posições mais drásticas, porque não pactuaremos com aqueles que queiram preparar um processo eleitoral que venha a ser truncado mais uma vez. Queremos que o angolano que é um povo digno, que merece outra vida, vá às eleições livres, justas e transparentes.

SIC: Mas essa condição de livres e credíveis também depende deste processo eleitoral em curso.

IS: Sim, isso põe em causa a transparência do processo, por exemplo, nós não conseguimos fiscalizar devidamente o processo, e, em certos casos, como está a acontecer, há tendência dos administradores que são também 1º secretários municipais do partido no poder fazerem registo àqueles que identifiquem como sendo militantes do MPLA, isto significa que estarão a deixar de fora muitos cidadãos que têm o direito de votar, mas como não são do partido no poder poderão ficar de fora. Isso a continuar, como já disse, nós vamos ter de tomar medidas mais drásticas para que o processo seja corrigido. Por enquanto, estamos a optar por chamar a atenção do governo, da entidade registadora para que corrija essas irregularidades.

SIC: Que medidas drásticas podem ser essas?

IS: Vão ser ditas na altura, não vale apenas dizermos aqui, porque serão tomadas de acordo com a situação que tivermos à nossa frente.

“As coisas não se resolvem somente com manifestações de ruas”

SIC: No campo dos direitos humanos, Angola tem sido notícia, eu recordo o caso dos jovens revolucionários a UNITA não devia ser a maior força para a defesa e denúncia das violações dos direitos humanos no país?

IS: A UNITA tem feito isso, não só dos pronunciamentos diários ou normais enquanto partido, mas também através da Assembleia Nacional. Portanto, aquilo que num país normal, num país democrático pode ser feito, temos estado a fazer, por isso é que também apelamos aos angolanos para compreenderem que com o regime que temos à nossa frente, a democracia verdadeira não vai se verificar. Então, a forma mais correta para se evitar situações que ocorrem hoje é irmos para as eleições e votarmos este regime para fora.

Esperamos que o governo respeite as normas, respeite as leis do país, porque se falarmos dos direitos humanos, por exemplo, nós constatamos que a nossa constituição estabelece leis que protegem os direitos humanos e são leis que na minha maneira de ver, estão bem claras, mas não há cultura de cumprimento do que está legislado. Então, a UNITA tem repetidas vezes tomado essa posição, o que nos dizem é que a UNITA tinha de estar nas ruas, está bem, mas a política não é só estar nas ruas.  

Nós passamos por um período de muita turbulência, muita violência no país e tudo que fizemos deve ser ponderado devidamente. Muitas vezes pensamos que estando nas ruas é que nós resolvemos os problemas e devemos, exactamente nesta situação de grande descontentamento que devemos ser ponderados, porque o que queremos é a estabilidade do país, que haja paz no país, o que queremos é que haja ordem e, por conseguinte, se assistirmos a determinadas situações como podendo ser fontes de situações conturbadas, precisaremos de optar por outras medidas, o que não descura que a UNITA um dia venha a liderar uma manifestação.

SIC: O país atravessa uma grave crise financeira, quais são as suas propostas para restaurar o país?

IS: O país não atravessa uma crise financeira apenas, o país está numa crise profunda, é uma crise económica, financeira, uma crise de valores, de princípios, é uma crise de tudo. É uma crise de saúde, de educação, é uma crise profunda. Portanto, nós temos propostas claras e posso eleger cinco sectores da vida do país que achamos que precisem medidas de emergência. Estes sectores têm a ver com a economia, mas passam por acudir a saúde, o sistema de educação, o sistema de emprego, o sistema da segurança, enfim, nós temos propostas que vamos colocar ao país, não será só para resolver o problema da economia, mas é um problema generalizado que afeta vários sectores da sociedade.

Em relação a saúde, queremos aplicar uma política de proximidade que ao invés do cidadão ir atrás dos hospitais, serão os serviços de saúde a ir ao encontro dos cidadãos, nos municípios, nas comunas, nos bairros e nas aldeias. Há de facto uma situação que requer uma intervenção de emergência e que depois influenciam outros sectores.

SIC: Veio à Paris para uma reunião com a diáspora angolana, políticos e empresários, o que leva na bagagem?

IS: Primeiro, estamos a procurar transmitir a ideia de que diáspora exerce um papel muito importante para o nosso país. Portanto, os angolanos que estão na diáspora são também angolanos, os angolanos que se encontram na diáspora são também angolanos, o facto de estarem na diáspora não deixam de ser angolanos, não deixam de ter o direito que o angolano tem no seu país. Por conseguinte, temos de procurar ter uma unidade não só de pensamento, mas também na acção, temos de coordenar as nossas acções, as nossas actividades para que consigamos mudar a situação no nosso país.

SIC: Mas é a diáspora que tem sido impedida de votar…

IS: Isso é verdade, a diáspora não vota ou seja, aqueles que estão na diáspora estão discriminados de tal forma que há alguns sectores que dizem que podem votar e outros não, mas também sabemos que aqueles cidadãos que se encontram na diáspora falam por seus parentes no país, têm contacto com seus amigos no país, portanto, podem de certo modo, nos contactos que fazem seus parentes transmitir as suas opiniões sobre aquilo que eles acham que deveria ser melhor para o país.

Portanto eles têm uma influência muito grande diante de seus parentes, de seus amigos no país e, achamos ser um papel muito grande para o processo que nos espera.

Para os políticos e para os empresários, estamos a transmitir aquilo que é o nosso parecer. Sendo a UNITA um partido com vocação de governar o país precisa de se fazer conhecer, precisa de fazer conhecer as suas propostas sobre Angola, a forma como quer recuperar a situação de que Angola merece ter e que não tem hoje, enfim, como dizia, nos precisamos fazer conhecer, precisamos também de ouvir as opiniões dos actores internacionais em relação ao nosso país, porque o nosso país não é uma ilha, também conta com a comunidade internacional.

“Para Donald Trump, a África é insignificante”

SIC: Uma última questão, Donald Trump tomou posse a 20 de janeiro, eu questiono: como perspectiva a relação de Angola com Donald Trump na Casa Branca?

IS: Para mim, quando falamos do presidente Trump em relação a Angola, talvez não falemos especificamente em relação a Angola, na minha maneira de ver e, como disse, ele está a procurar cumprir com o que disse na campanha, se nos basearmos com o que ele disse na campanha, eu fico com a impressão de que ele não vai ligar sequer a África. Portanto, Angola é um país africano e o presidente Donald Trump vai ignorar a África, é meu parecer. E se for a fazer alguma coisa em relação a África, não será no primeiro, no segundo, nem no terceiro ano de seu mandato, portanto, esse é meu parecer pessoal. Portanto, olhando para o seu discurso, creio que ele é uma pessoa que acha que tratar de África é perder tempo. Portanto, vai se ocupar de coisas que acha mais importantes e, por conseguinte, eu quero contar mais com aquilo que os angolanos querem fazer, quero contar com as sinergias do pensamento dos angolanos e aplicar um princípio que é muito claro na UNITA: contar com as nossas próprias forças.

----------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

“O QUE VIER ACONTECER APÓS AS ELEIÇÕES É DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA CNE” – DECLARA UNITA

“As eleições são causa de estabilidade ou de instabilidade, em função dos comportamentos que se assume. Saiba, senhor Presidente “cessante e reconduzido” da CNE, que isso é uma responsabilidade que passa a pesar sobre os seus ombros”, lesse na declaração de voto da UNITA, na Assembleia Nacional. Siga a baixo a declaração de voto por abstenção do Galo Negro

“Excelência Senhor Presidente da Assembleia;

O Grupo Parlamentar da UNITA votou “abstenção”, na tentativa de dar o benefício da dúvida; na tentativa de termos isenção e imparcialidade nos próximos actos eleitorais. Convenhamos, Senhores Deputados, que o senhor presidente “cessante-e-reconduzido” da Comissão Nacional Eleitoral, Dr. Silva Neto, que se pretende “independente”, não nos tem facilitado a vida, a nós os angolanos, relativamente à solidez da sua postura. E é essa volatilidade da sua postura que torna difícil, dificílimo mesmo, colocarmos nas mãos de um homem assim os desafios e destinos da nossa soberania; da soberania do nosso Povo.

Senhor presidente “cessante-e-reconduzido” da Comissão Nacional Eleitoral, vossa excelência tem sido de uma grande, gritante e desastrosa falta de coerência. Alguns dados:

O presidente da CNE disse, em carta assinada, que iria deixar a presidência da CNE, indicando as razões ponderadas e ponderosas que o levavam a tal posição. A nossa pergunta é: afinal não saiu saindo porquê? Fica tudo no âmbito dos hábitos do país, onde os detentores de cargos nunca saem saindo, mas saem ficando?

Quando alguém está doente, o voto é sempre que essa pessoa melhore o mais rapidamente possível. Na sua carta do “vou-me embora”, evocava o elemento “degradar do estado de saúde”. Melhorou? A saúde já está recuperada? Se sim, graças a Deus.

Outro elemento evocado na sua carta do “não fico mais” é o avançar da idade. Diz que já sente que a idade lhe confere o merecido descanso. Ora, o que é que aconteceu a essa idade? Decresceu? Está a andar para trás? Ou conseguiu fazer uma actualização dos seus dados de registo de nascimento e a idade recuou?

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral é chamado a um comportamento de coerência e de assunção clara das suas responsabilidades, cumprindo estrita e rigorosamente com as suas competências e atribuições constitucionais e legais. Esse não tem sido o caso. “Wi liatanga yaku, kumbubinianga k’ikode” (na caminhada, é preciso ir batendo no calcanhar de quem viaja connosco, de modo a avisá-lo dos perigos dessa caminhada).

Eleições são causa de estabilidade ou de instabilidade, em função dos comportamentos que se assume. Saiba, senhor Presidente “cessante e reconduzido” da CNE, que isso é uma responsabilidade que passa a pesar sobre os seus ombros.

Muito obrigado, Senhor Presidente”.

----------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

GOVENO SAÍDO DAS ELEIÇÕES DEVERÁ DAR CONTINUIDADE AOS PROJECTOS DO ACTUAL EXECUTIVO?

Projecto KK - na província de Luanda.

Nas democracias (salvo raras excepções) os Governos saídos do escrutínio do cidadão põem em prática as promessas realizadas aos eleitores (sob pena de enfrentar a fúria destes) sem colocar, obviamente em causa, os projectos da anterior administração que geram emprego, facilitem o acesso à habitação ou saúde à população.

Ora, no caso de Angola, o país nunca registou uma alternância governativa, caso seja desta, a nova administração deverá, para bem do país, não só dar sequência, mas sobretudo aperfeiçoar os projectos já em curso, com destaque para o programa água para todos, projectos habitacionais, construção e reconstrução de estradas, saúde, emprego etc. Por outro lado, deverá mudar de forma radical a filosofia de gestão da coisa pública que, segundo o estadista José Eduardo dos Santos, que falava no último Congresso do MPLA, tem sido “caracterizada por corrupção e roubos”.

No caso vertente, para além da política de diversificação da economia já em execução, mas que terá de ser aperfeiçoada, a “hipotética” nova administração vai ainda enfrentar o problema da seca, cuja “avalanche” matou mais de mil cabeças de gado, na província da Huíla e noutras paragens da zona sul, bem como algumas crianças. O governo saído das eleições aprazadas para agosto próximo terá ainda outros “grandes” problemas por resolver, que incidem para a intolerância política, ausência de emancipação económica dos cidadãos, o aprofundamento da liberdade de expressão e imprensa, sem os quais, se torna eminente o risco de uma convulsão interna, etc, etc.

Entretanto, na qualidade de Titular do Poder Executivo, o novo comandante-em-chefe das Forças Armadas Angola (FAA) terá êxitos e conquistará a confiança do cidadão, se souber polir tudo que de positivo foi projectado por José Eduardo dos Santos e excluir da agenda governativa todo o projecto ou práticas que perigam ou perigaram o bem-estar dos angolanos.

Porém, há muitos projectos e programas já em curso que o futuro governo (seja MPLA, UNITA, CASA-CE ou outro partido) saído das eleições gerais do presente ano deverá garantir a sua execução e há muitos que deverão ser deixados para trás, dado a sua ineficácia programática.

------------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

MÁRIO ANDRADE NOVO 2º SECRETÁRIO DA MPLA EM LUANDA

Fonte: CK

O acadêmico  Mário Pinto de Andrade está em vias de ser apresentado como o novo segundo secretário provincial do MPLA em  Luanda, em substituição de Jesuíno Manuel da Silva que deixa o cargo por motivos de saúde. A apresentação esta agendada para a próxima reunião do Comitê Central do MPLA,  de  3 de Fevereiro, na qual será também  aprovada a lista dos candidatos a deputados a Assembleia Nacional. 

Membro do Comité Central, Mário Pinto de Andrade é desde a XIIº Conferência Provincial de Balanço e Renovação de Mandatos, o actual Secretario do  Departamento para a Organização Urbana e Assuntos Académicos para a província de Luanda. Com a sua entrada, o mesmo passa a ser a segunda figura do partido no poder em Luanda, seguido dos Secretários Itinerantes, Bento dos Santos “Kangamba” e  Dulce Ginga.

Mário  Andrade  é oriundo de uma família emblemática do Gulungo Alto, que se destacaram na co- fundação do MPLA, como é o caso do seu malogrado  tio, Mário Pinto de Andrade, que fora o primeiro Presidente do MPLA, e o padre Joaquim Pinto de Andrade.

 Militante desde os anos, 70, Mario de Andrade, foi líder da JMPLA, no seu tempo de Estudante na capital portuguesa Lisboa. Porém, no seu regresso a Luanda, destacou-se, mais, na  academia, da qual continua vinculado como  reitor da Universidade Lusíada de Luanda.

É também o primeiro secretário do comité de Especialidade (de Relações Internacionais e Ciência Política) do MPLA, que na pratica é dirigido por um delfim, Moisés dos Santos, que esteve presente   como Delegado do Comité ao último Congresso Extraordinário do MPLA. 

----------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

NCC PROPÕE EXCLUSÃO DAS RECEITAS PETROLÍFERAS AO ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO

O Centro Nacional de Aconselhamento (NCC) propõe o fim das receitas petrolíferas na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE), devendo ser substituído pelos impostos.

Na sua apreciação regular às actividades parlamentares, o NCC entende que a rubrica imposto prevista (no OGE) nas receitas do Executivo deveria ser mais elevada em 2017, em relação ao ano transacto, devido as percepções novas que vão ser realizadas sobre o imposto predial e o imposto sobre o lixo.

“Os dois referidos impostos são sujeitos de dar ao Governo a possibilidade de um acúmulo de verbas para o cofre do Estado, caso for minuciosamente aproveitados tendo em conta o número de casas que existem no meio urbano”, sugere o documento lavrado pelo NCC, acrescentando, “Por outro lado, é necessário que paremos de olhar nas arrecadações vindas do petróleo, o Executivo deveria tomar medidas concretas a dependência do petróleo nas contribuições do OGE. Sabe-se que o petróleo é um recurso não renovável. Tendo em conta que as receitas petrolíferas têm apresentado altas e baixas que perturbam sempre o Orçamento do Estado, o Ministério das Finanças deveria retirar esta rubrica dos petrolíferos no plano de financiamento do OGE, em contrapartida, a referida rubrica vai para o Fundo Soberano”, lesse.

Entretanto, o NCC é uma organização da Sociedade civil angolana de âmbito nacional, com sede em Luanda. Desde a data de sua fundação em 2000 por um grupo de jovens universitários, tem vindo a implementar os seus projectos em diversas áreas, com destaque para educação cívica, ética-humana, jurídico-legal, desenvolvimento comunitário e direitos humanos.

A associação de jovens angolanos é Membro Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da União Africana. Está a desenvolver desde 2014, um projecto de monitoria ao parlamento angolano, sobre o qual tem avaliado em cada três meses, a performance da Casa das Leis e, no mesmo âmbito, realiza inquérito aos cidadãos para registar o grau de conhecimento sobre o plenário angolano.

-----------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 34 25 78

BP DO MPLA ACEITA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE SEU 2º SECRETÁRIO DE LUANDA

Fonte: angop

O Bureau Político do MPLA realizou, nesta segunda-feira, em Luanda, sob orientação do seu presidente, José Eduardo dos Santos, a 1ª reunião ordinária, tendo analisado assuntos relativos à vida interna do partido, refere um comunicado do partido posto a circular.

No quadro das Eleições Gerais, a realizarem-se no presente ano, o Bureau Político apreciou a proposta de lista de candidatos a deputados à Assembleia Nacional, que será submetida à decisão do Comité Central do MPLA.

No comunicado, o órgão de cúpula do MPLA considerou de crucial importância a preparação do partido para o grande desafio eleitoral de 2017, tendo, por isso, apreciado o projecto de plano de acção para a implementação da Estratégia Eleitoral do partido.

Ainda no concernente à vida interna do partido, a nota adiciona que o Bureau Político procedeu a uma primeira abordagem dos regulamentos de organização e funcionamento dos órgãos e organismos nacionais e intermédios do MPLA, bem como das organizações de base e dos comités de especialidade do partido.

“O Bureau Político do Comité Central anuiu à proposta de substituição do segundo secretário do Comité Provincial de Luanda do MPLA”, lê-se no comunicado.

Informa, por outro lado, que o Bureau Político manifestou profundo pesar e consternação pelo falecimento, a 29 de Janeiro do presente ano, do militante Serafim Cananito Alexandre, ex-membro do Comité Central do MPLA, ex-deputado à Assembleia Nacional, ex-primeiro secretário do Comité Provincial do Uíge e ex-governador desta província.

Pelo infausto acontecimento, o Bureau Político do MPLA, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do partido, endereça à família enlutada as mais sentidas condolências.

------------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

SEDE DA UE EM ANGOLA REGISTA POUCO FLUXO DE JORNALISTAS APÓS DENÚNCIAS DE PADRE KANDANJI

As denúncias já consideradas falsas proferidas pelo padre Quintino Kandanji, então director da Rádio Ecclésia, contra a União Europeia (EU) em Angola, está a retrair jornalistas e responsáveis dos mídias, que de alguma forma visitavam e procuravam financiamento àquele organismo ocidental para flexibilizar a funcionalidade dos respectivos órgãos, soube o Disputas Políticas de uma fonte europeia.

Porém, embora sejam mal compreendidos por alguns governos, sabe-se que desde há alguns anos, as Delegações da União Europeia (EU) nalgumas partes mundo têm financiado diferentes órgãos de comunicação social, com objectivo de dotar os mídias de melhores meios tecnológicos que viabilizem a promoção e a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e aumento ao acesso à informação, bem como promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos.

Entretanto, foi alegadamente neste âmbito que a delegação da União Europeia em Angola, após rigorosos estudos e discussão interna, aprovou um pacote de financiamento de que foi beneficiaria a Ecclésia – Rádio Católica de Angola. O que era para ser um relevante contributo para o desenvolvimento daquele órgão de comunicação social ligado a católica, se tornou num acto de conspiração para com o Estado angolano.

Padre Quintino Kandanji

Pois o padre Quintino Kandanji, então director da rádio eclésia, acusara numa entrevista concedida ao jornal de Angola, em 2016, que a UE (que já havia depositado cerca de 271 mil USD à rádio ecclésia) estava a financiar “órgãos de comunicação social em Angola com vista a derrubar o governo”.

Por sua vez, a delegação da EU desdramatizou a situação, considerando as acusações como “infundadas”, salientando que em nada “correspondem aos objectivos gerais ou específicos, dos programas da UE”. No comunicado emitido a propósito, a Delegação da União Europeia diz trabalhar em “parceria com o Governo de Angola e procura promover a criação de um espaço de diálogo democrático onde as várias vozes e tendências se possam manifestar tendo em vista o fortalecimento da democracia no país”.

Porém, a verdade é que o imbróglio já faz parte do passado, mas as consequências são ainda sentidas, muitos dos profissionais da comunicação social (receosos de conotação) hoje evitam serem vistos com um membro daquela delegação, no interior ou nas proximidades do edifício da união europeia/Angola.

-----------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

UA DEBATE HOJE ALGUNS DOS MUITOS PROBLEMAS AFRICANOS

Fonte: Angop
Luanda - O regresso do Reino de Marrocos à União Africana, após 33 anos de ausência em protesto contra a admissão da República Àrabe Saharaui Democrática (RASD), a eleição do presidente da Comissão Africana e dos respectivos comissários constituem questões de destaque da 28ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que tem inicio hoje, segunda-feira, em Addis Abeba, Etiópia.

A delegação angolana é encabeçada pelo vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. 

O Reino de Marrocos deixou a então OUA há 33 anos em protesto contra a admissão da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), proclamada pela Frente Polisário no Sahara Ocidental, um território que considera seu.

Nos últimos meses, o Rei Mohamed VI do Marrocos realizou várias viagens diplomáticas pelo continente para proclamar seu compromisso perante os seus irmãos africanos.

Nelas, houve promessas de mega-contratos, de trabalhar pela paz e pela segurança e de uma nova cooperação sul -sul. 

O evento que reúne chefes de estado e de governo  durante dois dias vai decorrer sob o lema "Aproveitamento do dividendo demográfico, investindo na juventude",  foi antecedida pela 30ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana e pela 33ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes, em que Angola fez-se representar, respectivamente, pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e pelo embaixador permanente junto da União Africana, Arcanjo do Nascimento.

Os Chefes de Estado e de Governos, à porta fechada, deverão debater, entre outras questões, a Governação (Arquitectura Africana de Governação e Eleições), e Integração (Livre circulação de pessoas, de bens e serviços).

Outro assunto de destaque para os debates, está relacionada com a Migração, ponto sobre o qual aguarda-se que os Chefes de Estado proponham medidas visando estancar os fluxos migratórios ilegais para o sul da Europa, com particular ênfase para o combate às redes de tráfico no sul do Mediterrâneo.

Os estadistas vão examinar um relatório apresentando pelo Presidente rwandês, Paul Kagamé, sobre as reformas institucionais da UA visando reforçar o sistema de Governação da organização continental.

Este relatório foi encomendado durante a última cimeira da UA em Kigali, no Rwanda. O ex-governador do Banco Central Sul-Africano, Tito Mboweni, foi designado como um dos peritos para ajudar na edição deste projecto.

Entre outros, a Assembleia vai abordar e deliberar sobre a situação de paz e segurança no continente, o Mecanismo de Avaliação Paritária e a Mudança Climática.

Angola concorre com dois candidatos a comissários para a Agricultura e Economia Rural e para os Assuntos Políticos,  Josefa Sacko, e Tete António, respectivamente

Sobre as candidaturas angolanas, o embaixador extraordinário e plenipotenciário na Etiópia e Representante Permanente junto da UA e Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), Arcanjo do Nascimento, afirmou tratar-se de um momento oportuno, porque o país quer elevar a sua contribuição em termos de formulação de políticas para o trabalho da organização continental.

A cimeira vai igualmente examinar o Relatório Anual de 2016 da Comissão da UA, sobre a aplicação e a adaptação da Agenda 2063, a integração económica, o passaporte continental, bem como as missões de apoio à paz e a manutenção da paz.

 A sessão de abertura da 28ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estados e de Governos da União Africana (UA) será orientada pelo Presidente da República do país que assumirá a presidência da União Africana em substituição do estadista tchadiano, Idriss Deby.

O evento conta com a presença do novo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud-Abbas.

---------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

A MUDANÇA EM ANGOLA É UM DEVER EXCLUSIVO DOS ANGOLANOS – DIZ CHIVUKUVUKU À SIC

O presidente da terceira maior força política angolana - CASA-CE, Abel Epalanga Chivukuvuku, está agora em Portugal, de onde concedeu uma suculenta entrevista à SIC, na qual descreveu o estadista angolano como "autoritário" e defendeu que as transformações políticas em Angola são da responsabilidade exclusiva de seus filhos.

Fonte: SIC & Disputas Políticas

SIC: Sobre as eleições que se aproximam, o angolano Luaty Beirão disse ao Parlamento europeu, «não ter grandes expectativas porque as eleições em Angola servem de fachada que legitima o regime aos olhos da comunidade internacional», também faz a mesma leitura, senhor Abel?

Abel Chivukuvuku (AC): A natureza do regime actual é fundamentalmente antidemocrático, portanto, de caracter autoritário. No entanto, nós temos que ter fé, temos que acreditar que pelo nosso papel conjunto da sociedade civil, partidos políticos e de toda a sociedade, podemos forçar as transformações que levem a termos em Angola, eleições livres, justas e transparentes, este é o objectivo. Temos noção de que há muitas lacunas, começando pelo problema da necessidade de alteração de alguns elementos da legislação eleitoral, garantir a liberdade de opção a todos os cidadãos, garantir a abertura da comunicação pública a todos os cidadãos e talvez todos juntos possamos forçar para que desta vez, tenhamos eleições livres, justas e transparentes.

“Temos de forçar porque as mudanças não ocorrem de forma fortuita”

SIC: Vê a necessidade de observadores internacionais às eleições?

AC: Os observadores são um factor secundário, porque os observadores normalmente surgem no momento das eleições, agora as eleições é um processo e vem desde o início do registo, criação de um ambiente político nacional de abertura e positivo, abordagem de um quadro legislativo adequado, portanto, é todo um processo…

SIC: Como é que isso se concretiza?

AC: É por isso que tem que haver a pressão das forças políticas e das forças sociais para que todas essas transformações ocorram.

SIC: Mas isso tem sido feito pelo activista Luaty Beirão e o grupo em que ele se integra, mas para já sem resultado.

AC: Não só isso, nós temos no âmbito das forças políticas concertação dos partidos da oposição para acção conjunta legislativa, visando essa transformação e temos que reconhecer há alguns avanços, mas temos que forçar as transformações. As transformações nas sociedades não acontecem de forma fortuita, a qualidade dos processos políticos, sociais e económicos de cada sociedade é directamente proporcional a qualidade da participação é por isso que eu tenho fé que nós podemos todos juntos forçar para que este ano tenhamos eleições livres, justas e transparentes. Há que adoptar que o próprio presidente da República que no passado nunca cumpriu com estes pressupostos, também anunciou no dia 17 de outubro (2016) que é sua intensão que desta vez, finalmente, o resultado eleitoral reflicta a vontade do cidadão, portanto, cabe a nós angolanos fazer com que esta natureza anti-cidadania, esta natureza de vergar as liberdades e direitos dos cidadãos que caracteriza actualmente o governo no poder sejam ultrapassados e forçarmos a mudança para que de facto 2017 seja um ano de viragem e eu acredito que podemos criar as condições para tais de modo a instaurarmos em Angola um novo sistema político, uma nova mentalidade de governação e tenha o cidadão angolano como o centro de factor fundamental da governação em Angola.

“O problema passa pela saída do MPLA do poder”

SIC: O Abel acha que os problemas em Angola resolvem-se apenas com a saída de José Eduardo dos Santos?

AC: Não tem nada a ver com a saída de José Eduardo dos Santos, tem a ver com mudança e mudança não envolve uma pessoa, mudança envolve fundamentalmente um quadro de consciência e modelo de governação diferente. Uma forma de abordagem das reformas institucionais necessária.

SIC: Mais isso implica a saída de José Eduardo dos Santos?

AC: Não só a saída de José Eduardo dos Santos, mas a saída do MPLA da governação, não é uma pessoa é um sistema, obviamente encarnado pelo presidente que é o José Eduardo dos Santos que está há mais de 40 anos no poder, não é verdade? ... de forma totalitária até 1992 e de forma autoritária desde então, mas o que nós precisamos é uma mudança da sociedade, não é uma mudança de uma pessoa.

“Cabe aos angolanos dinamizar o processo das transformações (mudanças)”

SIC: Há dias o Jornal de Angola e a TPA lançaram críticas a Portugal e a imprensa de cá, como é que vê a relação entre Portugal e Angola?

AC: Portugal e Angola têm a obrigação de criar um quadro maturo para a relação entre os dois países. Temos uma história comum, temos laços de fraternidade, laços familiares e culturais que deviam propiciar o esteio para as relações mais profundas e positivas, no entanto, surge o factor valores: em quê que acreditamos como base para organização da sociedade e tem sido essa dicotomia nos valores, na interpretação dos fundamentos onde sai a tendência de tenções cíclicas e isso não vai ser ultrapassado enquanto não aceitarmos em Angola um estado verdadeiramente democrático, temos ainda um estado em transição para a democracia.

SIC: Esteve de resto reunido com parlamentares do PS, PSD e CDS, acha que Portugal devia envolver-se mais nos assuntos de Angola?

AC: Eu acredito fundamentalmente que a responsabilidade para as transformações que devem ocorrer em Angola é dos angolanos. Aos angolanos cabe dinamizar os processos que levem as transformações necessárias. Ora, estamos num mundo globalizado e Angola não está ausente de todo este contexto, por isso, toda a contribuição positiva de qualquer actor que internacional é necessário e muito mais no caso de Portugal com o qual temos interesses recíprocos de que um ambiente amadurecido de democracia, boa governação e gestação transparente e de rigor em Angola mais favoreceria a relação entre os dois países, sobretudo no domínio económico e financeiro. Temos Angola ainda um quadro de mau ambiente de negócio, dificilmente favorece a relação entre os dois países, quando nós próprios não acabamos com a burocracia, com a própria corrupção, os desvios com tudo aquilo que cria o esteio para o mau ambiente de negocio, e é nossa responsabilidade, nós angolanos, fazermos as reformas necessárias para que Angola seja um bom espaço.

Não tem valor nenhum Angola ser um país potencialmente rico, mas com a maioria da população viverem miséria, para quê que vale isso? Afinal faz sentido sermos um país potencialmente rico, mas que realize o seu cidadão que é o centro da realização do país.

---------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578   

MPLA PODE PERDER ELEIÇÕES SE A CASA-CE FICAR DE FORA

João Lourenço - vice-presidente do MPLA

Cá dentro, indiscutivelmente, a bipolarização política terminou em 2012, precisamente a 3 de abril do ano em referência, após um punhado de intelectuais liderados por Abel Chivukuvuku conceber a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). 

Aquando do anúncio do projecto então em forja, a 14 de março do mesmo ano, na sala de conferências do prestigiado Hotel Alvalade, Abel Chivukuvuku definiu a organização como a terceira via - para dar resposta aos anseios e devolver a esperança que, segundo o mesmo, a população havia perdido em relação as forças políticas tradicionais.

Na verdade, antes do período supra, a batalha (na arena democrática) para o controlo do poder político era somente travada entre o MPLA (governo) e a UNITA. Hoje, para o bem ou para o mal, o surgimento da CASA-CE enterrou essa fase, tornando a disputa política angolana mais plural, aberta e significativamente desafiadora.

Como uma menina bonita num bairro suburbano habitado maioritariamente por homens, a CASA-CE atraiu militantes de várias formações políticas, sobretudo os do MPLA e da UNITA, pese embora a última tenha sido mais abalada.

Entretanto, desde então, a organização capitaneada por Abel Chivukuvuku, que militou durante mais de 30 anos na UNITA, começou a ser uma ameaça real e a fazer parte da agenda de reuniões de alguns partidos. A administração de José Eduardo dos Santos passou a ser mais questionada e seus erros expostos. Mas apesar disso, quem mais perdeu com a concepção da CASA-CE foi a UNITA, dado o facto de haver dispersão de votos à volta da oposição. No entanto, face ao imbróglio vivenciado hoje pela CASA a nível interno, que precipitadamente gera rumores de que não «poderá participar ao pleito eleitoral que se avizinha», alguns académicos vaticinam que se este cenário se concretizar, a UNITA bem pode vencer às Eleições Gerais aprazadas para agosto próximo, porque toda malta da oposição poderá se juntar à volta dela.

-----------------------------------------------------------------

Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

SIM E SINSE SÃO AS INSTITUIÇÕES MAIS FUNCIONAIS DO ESTADO

José Mária - chefe dos Serviços de Inteligência Militar  

Por Redacção

O presente texto ousado, sobretudo responsável – jamais pretende observar com desprimor outras instituições do Estado. Não! Quer somente trazer ao conhecimento dos angolanos, os esforços que os operacionais dos serviços de segurança e inteligência interna, externa e militar fazem para manter a estabilidade no país, face ao contexto conturbado internacional.

Ora, por causa do surgimento de forças rebeldes em diversos países africanos e do terrorismo transcontinental desencadeado por radicais islâmicos, jamais foi tão difícil manter a paz e a estabilidade de um determinado país como nos dias que correm.

Por exemplo, o Serviço Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América, europeus e israelense têm-se destacado no combate contra essas forças do mal. Mas os esforços têm-se revelado insuficientes para pôr termo aos avanços e multiplicação destes grupos rebeldes e jihadistas que tiram o sono a todos, sobretudo aos Estados do Médio Oriente e africanos que se revelam menos preparados.  

Porém, o Médio Oriente é um caos total - salvo raras excepções. Os países árabes africanos também se destacam como o antro do terrorismo no continente. Já alguns poucos países laicos africanos ou de maioria cristã registam o nascimento de mais e rigorosos grupos armados que combatem os governos democráticos ou fraudulentamente eleitos.

Infelizmente para nós, esses terríveis acontecimentos se desenrolam próximo de nossas fronteiras, através da República Democrática do Congo (RDC). Pior ainda, o nosso país preside a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) – uma “região empanturrada” de bolsas desestabilizadoras da ordem e tranquilidade que se mostram insatisfeitas com a dinâmica empreendida pelo Estado angolano na região.

Obviamente que é uma situação que nos coloca sob mira letal destes perversos, que até os estudos científicos se revelam «incapazes» de descrever com exactidão as suas reais motivações.

No caso vertente, não se mantém a ordem e estabilidade de um país rico e forte no contexto actual sem acordos ou parcerias, mesmo que sejam com forças rebeldes ou terroristas. Quanto a isso, a superpotência mundial – os EUA são exemplos, pois, os serviços de inteligências americanos rubricam acordos-de-cavalheiro com vários grupos jihadistas que volta e meia fazem o trabalho sujo, em troca de determinados favores norte-americanos.

Fusão da BRINDE ao ex-SINFO foi excepcional

Eduardo Octávio - director-geral do SINSE

Entretanto, quanto ao contexto africano, face as ameaças que aterrorizam o país vi

zinho e os Estados da CIRGL, os serviços de segurança e inteligência de Angola têm-se mostrado melhor equipados e preparados para o presente desafio.

Pois, alcançado a paz no dia 04 Abril de 2002, o Governo angolano iniciou o processo de desmobilização e inclusão dos operacionais das forças militares e de inteligência da UNITA, tornando o exército e os serviços de segurança e inteligência nacionais bem mais preparados e eficazes. Os resultados do processo são hoje, inequivocamente positivos.

Caricatamente, os Serviços de Segurança e Inteligência do país enfrentam dois grandes problemas, 1º a ignorância dos cidadãos, quanto a questão de segurança de Estado – pois continuam a conceder (arrendar) abrigos aos estrangeiros, sem se informarem da condição migratória dos mesmos. 2º A entrada ao país de vários estrangeiros com passado e identidade duvidosos. Portanto, como já enunciado, são dois grandes dilemas por se resolver.

No entanto, se bem analisados, facilmente “perceberemos” que já temos terroristas entre nós - nas casas de câmbios, nas cantinas e nos mercados informais. Ora, muitos dos chamados “mamadous” que se encontram a vender diversos produtos nas cantinas e a reparar telemóveis e TVs nos mercados dos Congolenses, no 30 e no mercado do Kicolo, são na sua maioria técnicos superior em electrónica, informática e economia. Pior de tudo é que muitos deles aparentam ser ou terem sido militares, as escoriações (normalmente provocadas por uso de botas militares) em seus pés denunciam isso mesmo.

Na verdade, se até ao momento o país continua isento a qualquer tipo de ataque terrorista, deve-se aos esforços pontuais dos operacionais dos Serviços de Segurança e Inteligência – SIM, SINSE e SIE.

-----------------------------------------------------------------------------------
Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578

BALANÇA COMERCIAL TEM SALDO POSITIVO

Fonte: JA

A balança comercial angolana voltou a registar um saldo positivo, de 5.100 milhões de euros, no terceiro trimestre do ano passado, com as importações em queda, mas a representarem 450 milhões de euros só em alimentos e produtos agrícolas.

Trata-se de uma quebra de quase 20 por cento em termos homólogos, mas também face ao segundo trimestre do ano, com o volume de importações a descer 6,9 por cento, face ao período entre Abril e Junho do ano passado.

Já as exportações, essencialmente de petróleo, chegaram aos 1.411 mil milhões de kwanzas (oito mil milhões de euros) entre Julho e Setembro, um aumento de 14,5 por cento face ao segundo trimestre do ano e uma subida de 32,5 por cento em termos homólogos, tendo em conta o ano de 2015.

O saldo da balança comercial do terceiro trimestre de 2016, positivo em 908,9 mil milhões de kwanzas (5.100 milhões de euros), melhorou em 31,2 por cento face ao trimestre anterior.

Estes resultados são influenciados pelo comportamento do preço do barril de petróleo, o principal produto de exportação de Angola, que, depois de atingir mínimos de vários anos, voltou a subir no final do segundo trimestre.

O país vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra da cotação internacional do barril de petróleo, com consequências para o volume de divisas. Angola chegou a vender cada barril de petróleo, no primeiro trimestre do ano, a cerca de 30 dólares, quando no mesmo período de 2014 esse valor era superior a 100 dólares.

Máquinas, equipamentos e aparelhos continuam a ser os produtos mais importados por Angola, mas desceram no primeiro trimestre do ano para 119,2 mil milhões de kwanzas (676 milhões de euros), enquanto comprou em equipamentos agrícolas o equivalente a 52.873 milhões de kwanzas (300 milhões de euros) em três meses, além de 26.329 milhões de kwanzas (149 milhões de euros) em alimentos.

Angola, que é actualmente o maior produtor de petróleo de África, teve ainda de importar, no mesmo período, 37.926 milhões de kwanzas (215 milhões de euros) em combustíveis. As exportações foram dominadas pelo petróleo, com o peso no total a subir dos 91,2 por cento, no segundo trimestre, para 94 por cento. Essas vendas ascenderam a 1,327 mil milhões de kwanzas (7.500 milhões de euros), um aumento de 18 por cento, face ao trimestre anterior, enquanto a exportação de minerais aumentou para 4.584 milhões de kwanzas (26 milhões de euros

-----------------------------------------------------------------------------------
Contactos/blog: jornalfalante@hotmail.com/ 916 342 578