POR QUE PORTUGAL PAGA TANTO AO FMI?
Amortizar,
amortizar, amortizar… ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde que
Portugal saiu do programa de resgate de 78 mil milhões de euros, tem sido esta
a “palavra de ordem” tanto de Passos Coelho como, agora, de António Costa.
Reembolsar o máximo, o mais antecipadamente possível para encurtar a fatura
junto do FMI. Mas
porquê? Para poupar na pesada fatura dos juros cobrados pelo fundo liderado por
Christine Lagarde.
Dos 78 mil milhões de ajuda
externa, o FMI foi quem emprestou a maior “fatia”: 26,3 mil milhões de euros,
seguido da União Europeia (UE) e do Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE). A
todos Portugal tem vindo a pagar, mas só ao FMI o valor em dívida caiu — os
juros corridos das restantes duas tranches levam a que o montante em falta seja
superior ao valor do empréstimo original. Isto só acontece porque só ao FMI é que o país tem vindo
a reembolsar mais do que o que estava previsto no plano original.
Desde o fim do programa de ajuda
que as amortizações antecipadas são uma realidade. Passos Coelho, quando ainda
estava no Governo, fez alguns brilharetes com reembolsos antes do tempo. E o
mesmo tem sido feito por António Costa. Muitos milhares de milhões de euros têm
sido desembolsados antecipadamente, sendo que o mais recente foi feito na última
semana: 1.700 milhões de euros
que permitem ao país liquidar mais de metade do empréstimo total.
Politicamente é um sinal de
força. Mostra que o país tem capacidade financeira para o fazer, mas é
essencialmente uma necessidade. De quê? De pagar a dívida para evitar… o
avolumar da dívida. É que enquanto nas tranches em dívida junto da UE e do MEE
a taxa de juro é de cerca de 2%,no FMI é de mais do
dobro: 4,5%, de acordo com os dados
da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Um
juro pesado que fica até acima daquele a que Portugal tem conseguido nos
mercados.
Portugal está a pagar dívida
mais cara com dívida mais barata. Mas a ideia não é pagar tudo, porque a taxa
cobrada pelo FMI não é sempre a mesma. O
saldo em dívida, segundo o IGCP, estava em 16,3 mil milhões de euros no final
de 2016. Com mais este reembolso, o saldo cai para 14,6 mil milhões (45% do
total), o que ainda
assim continua a ser um valor elevado perante o fundo, o que explica o juro
expressivo.
O FMI empresta dinheiro aos
países em função da quota destes no fundo. E prevê diferentes custos para esses
empréstimos até 200% da quota e acima dessa fasquia. Qual é a quota de
Portugal? De
acordo com o FMI, é de 2,06 mil milhões de Special Drawing Rights (SDR), ou
direitos especiais de saque, o que em euros equivale a 1,43 mil
milhões de euros. Considerando
os 200% da quota, Portugal tem direito a cerca de 4,3 mil milhões de euros com
uma taxa bem inferior à de 4,5% que é cobrada atualmente.
Apesar de todos os reembolsos
antecipados, Portugal tem ainda muito dinheiro para reembolsar até chegar a
este patamar. Faltam-lhe cerca de dez mil milhões de euros, além dos pouco mais
de dez já pagos. Mas para continuar neste rumo, é preciso que haja autorização
dos parceiros europeus a quem Portugal também deve. Cristina
Casalinho, a presidente do IGCP, já disse que pretende procurar autorização dos
parceiros europeus para voltar a amortizar mais
dívida ao FMI do que o inicialmente previsto.
Na última apresentação aos
investidores publicada pelo IGCP, Casalinho
antecipava o pagamento dos 1.700 milhões agora liquidados este ano, mas não está prevista uma nova
amortização. Novos reembolsos antecipados só em 2018, no valor de 3.500
milhões, sendo que em 2019 e 2020 deverão ser pagos 1.500 e 2.500 milhões,
respetivamente. Nesses
anos, de acordo com o plano de reembolsos original, o país deveria entregar
4.200 e 4.900 milhões, mas esses valores já estão a ser liquidados.
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