AUMENTO DA QUALIDADE DE ENSINO SUPERIOR

O Executivo prevê este ano trabalhar no reajuste da lei que rege o subsistema de Ensino Superior, de modo a assegurar a implementação de critérios, requisitos e procedimentos que concorram para a melhoria da qualidade desta área de ensino.

O facto foi anunciado no Lubango pelo director nacional-adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado do Ministério do Ensino Superior, Armando Machado, quando procedia à apresentação dos serviços prestados pelo Instituto de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos Superiores (INAARES).

Armando Machado sublinhou que a acção vai incidir na promoção da credibilidade dos processos de homologação e de reconhecimento de estudos do ensino superior, aperfeiçoamento permanente das práticas e das metodologias de garantia de qualidade, de modo a promover uma cultura de excelência neste subsistema.

Pretende-se também elevar a informatização dos serviços do INAARES, de modo a manter-se em rede, com as instituições do ensino superior nacionais e com as bases de dados de referência internacional, sobre os sistemas educativos e a legalidade dos cursos de diferentes países, permitindo optimizar os recursos existentes e garantir eficácia dos serviços prestados.

Este factor, prosseguiu, visa garantir o estrito cumprimento dos critérios, requisitos e procedimentos de rigor nos processos de homologação e reconhecimento de estudos de ensino superior, assegurando o seu alinhamento com as políticas nacionais de desenvolvimento.

A intenção é compensar a observância das mais elevadas exigências técnico-metodológicas, nos processos de verificação da autenticidade e da veracidade da documentação apresentada pelos utentes, sobre estudos feitos no país e no exterior, segundo o responsável.

Lembrou que o INAARES surge para caucionar a existência de metodologias de trabalho, que confiram credibilidade às declarações de homologação de estudos feitos no país, e às declarações de reconhecimento sobre o mesmo assunto como resultado pedagógico que contribua no Plano Nacional de Formação de Quadros.

A instituição foi criada em 2013, pelo Decreto Presidencial 172/13, de 20 de Outubro, com a missão de promover a qualidade do Ensino Superior ao nível nacional.

Uma das suas missões é de avaliar as instituições do ensino superior, a criação de cursos e assegurar, que os mesmos sejam feitos de acordo com a lei sublinhada a qualidade nestas instituições do ensino superior através dos cumprimentos e procedimentos.

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