ANGOLA VAI ABDICAR DAS RELAÇÕES COM PAÍSES NÃO DEMOCRÁTICOS SE SAPALO ANTÓNIO FOR ELEITO PRESIDENTE

Por Redacção

Entrevista com Sapalo António, membro de direcção do Partido de Renovação Social (PRS). Nos últimos dias, os renovadores sociais têm sido alvo de notícias, muito por culpa da postura incoerente de seu líder. Entretanto, para melhor informar a sociedade sobre o que realmente se passa a nível interno do 4º maior partido angolano, conversamos com Sapalo António, que já foi presidente da bancada parlamentar desta formação política, fruto do pleito de leitoral de 2008.

Durante o pingue-pongue, Sapalo António, que deseja se sentar ao cadeirão máximo do PRS, ainda ocupado por Eduardo Kwangana há mais de 20 anos, deixou transparecer que poderá levar o actual líder do partido aos Tribunais, caso Kwangana continue a violar os estatutos partidários, e, compromete-se, caso seja eleito presidente do PRS e concomitantemente da República, acabar com relações bilaterais que não favoreçam os valores angolanos.

Disputas Políticas (DP): Doutor Sapalo, como tem passado?

Sapalo António (SA): Estou bem. Sou um óptimo chefe de família, sou trabalhador, faço política no quadro desta adversidade que considero complexa, e, do ponto de vista financeiro, a minha situação continua semelhante aos demais, vivo dificuldades económicas e financeiras.

DP: Sabe-se que militou no MPLA. Que funções desempenhou e porque abdicou delas até abandonar o partido?

SA: Comecei a me envolver em política de forma inocente, na década de 60. Nesta altura era muito miúdo e na área em que cresci, em zona de Casage, havia os três Movimentos: primeiro a UNITA, porque foi a UNITA o primeiro Movimento no Leste de Angola, depois a FNLA e, posteriormente, o MPLA. Ora, o meu tio colaborava com os três movimentos, e eu era encarregue de levar sal, sabão aos guerrilheiros do MPLA porque era difícil para os mais velhos, por causa da PIDE. Já em 1974, com a entrada dos movimentos, fui designado a uma função e fui evoluindo até chegar aqui em Luanda.

Já na década de 80, fui secretário da JMPLA nas Ingombotas, coordenava os núcleos de uma empresa de construção, coordenava o núcleo do partido na COFA, era o padrinho dos núcleos da JMPLA na Condauto – que era uma escola de condução, do Ministério da Educação, do Hotel Trópico, pese embora já desenvolvia uma postura opositora. Portanto, chegados em 1990, saí para aderir ao PRS, ao qual estou até ao momento.

DP: Observando de fora, percebe-se que há uma animosidade crescente entre o vosso presidente - Eduardo Kwangana e o doutor Sapalo, o que se passa em concreto?

SA: Do meu lado e dos militantes não se passa nada. Estamos apenas preocupados porque não percebemos o que de facto se está a se passar com a liderança, nós temos um estatuto e este líder não cumpre com os estatutos. Já devíamos ter realizado o Congresso, mas continua inviabilizado, portanto, o problema passa pela inviabilização do congresso e a violação dos estatutos. No momento, estamos a fazer um esforço para levar o presidente à razão.

“Frustrei a pretensão do presidente”

DP: Há fontes que garantem que o presidente Kwangana encontra-se muito doente… Espera que ele (Kwangana) convoque o Congresso, mesmo estando doente?

SA: … Ele diz que está doente e se encontra fora do país, mas mesmo assim, não pode inviabilizar o Congresso. Se fazermos a uma avaliação jurídica e política vamos compreender que o congresso devia ter lugar em junho do ano passado (2016), sob decisão do Comité Nacional. Por sua vez, o presidente devia cumprir essa decisão, mas não cumpriu e nessa altura ele não se encontrava doente. Inviabilizou absolutamente, porque se apercebeu do surgimento de potenciais candidatos, pois pensava que concorreria a solo, portanto, o surgimento de candidatos frustrou o presidente.

DP: Insisto: Espera que ele (Kwangana) convoque o Congresso, no alegado estado de saúde em que se encontra?

SA: O Comité Nacional convocou o Congresso para Março e nesta altura ele não estava doente. O problema não se coloca à doença, as normas jurídicas são claras. Pois o presidente está há mais de cinco meses incomunicável com a organização que dirige, e sabe-se que para toda organização, os actos são diários e ele foi eleito para realizar estes actos diários e, também, o facto de se estar doente não significa que deve estar incomunicável. A organização tem de saber o estado de saúde de seu líder, a pergunta é: está em estado de coma? Ele só não consegue convocar o Congresso se estiver em estado de coma, e se estiver em estado de coma e porque estamos no fim do mandado dele, significa que o presidente está num estado de invalidez. Estando num estado de invalidez, logo, ele não pode concorrer porque está incapacitado. Se até agora está fora, está doente, está no fim de mandato, está em estado de invalidez e não pode concorrer.

DP: O que sugere?                                                                     

SA: Para salvaguardar os interesses supremos do partido, e porque o mandato dos órgãos expiram em maio, o seu substituto assume essa responsabilidade de convocar o congresso, porque o presidente não tem competência para decidir sobre o referido conclave. A competência é do Comité Nacional, este já decidiu, cabe ao presidente ou ao seu substituto formalizar, como os exige o Comité Nacional, de acordos aos estatutos do partido. Ao não convocar o Congresso, o presidente incorre a uma desobediência.

DP: Não há meios de negociação interna?

SA: O problema é o bloqueio tanto da parte do presidente como do secretária-geral, mas há uma questão, o presidente deixa de ser presidente em maio e os órgãos de direcção deixam de existir e, o estatuto não prevê que os órgãos do partido continuam em funções, caso não se realize o congresso. Portanto, não é possível qualquer negociação, porque a inviabilização do congresso foi feita propositalmente pelo presidente e pelo secretário-geral.

DP: O que fazer?

SA: O Tribunal é claro, aliás, é a entidade competente, mas estamos a esgotar todos os recursos internos, porque estamos ainda a pensar, isto se reflectirmos do ponto de vista técnico-jurídico, que o próprio órgão (Comité Nacional) que tem competência de decidir pela convocação, e porque o presidente apenas formaliza e essa formalização não é numa perspectiva de decisão, mas numa perspectiva de obediência ou dever, ao não cumprir incorre numa infracção de desobediência, numa infracção punível, logo, o órgão que tem competência pela realização do Congresso pode assumir a responsabilidade de o convocar.

“A existência de potenciais candidatos tira o sono a Kwangana”

DP: Qual é o modelo dos Congressos do PRS

SA: O nosso modelo de congresso consta dos nossos estatutos, quer dizer: O Congresso é realizado de cinco em cinco anos e o extraordinário dependentemente da situação. O comité Nacional delibera e o presidente formaliza. Depois da convocação do Congresso cria-se o comité nacional preparatório ou organizador do Congresso e, nas estruturas intermédias, que são as comunas, municípios e províncias, criam-se também as suas comissões preparatórias. E na base – que são os núcleos, criam-se as assembleias de base. A base elege para comuna, este para o distrito, daí para os municípios e estes para províncias e as províncias elegem delegados ao congresso. O congresso elege o presidente e o comité nacional.

DP: Mas ter múltiplas candidaturas não é vosso apanágio?

SA: Ora, o presidente Kwangana foi eleito na primeira conferência (1990/91), onde participaram várias candidaturas. De lá para cá, passou a concorrer sozinho, não porque tenha havido impedimentos. Mas desta vez, queremos dar outra roupagem ao partido, promovendo múltiplas candidaturas e é isso que está a complicar ao Kwangana. Nos congressos anteriores, nenhum outro militante manifestou vontade de se candidatar, a mudança do anterior quadro representa um risco para Eduardo Kwangana, daí a criação de mecanismos para inviabilizar o congresso.

DP: Quais as reais motivações que levam o doutor Sapalo a candidatar-se à presidência do partido?

SA: O PRS é uma organização política de vocação governativa. O objectivo do PRS é governar, aliás, este é o objectivo de qualquer partido, mas para se alcançar tal desiderato é preciso que o partido seja forte, seja actuante, conquiste credibilidade. A credibilidade pública deve ser conquistada e deve ser conquistada com acções concretas que traduzem acções de um partido opositor. E esta actuação que se traduz na busca de credibilidade é determinante também, para a busca de confiança, porquê? Porque o partido não ganha somente com o voto de militantes. No entanto, é preciso que o partido seja forte e, para isso, a imagem do líder é determinante. O líder tem de encarnar esta missão do partido numa perspectiva do poder, porque se o líder não encarnar o espírito do partido ou se o líder não tem ambição, acomoda-se, cai em conformismo e é isso que nós vivemos, isso tem consequência negativa sobre o próprio partido e sobre o país, porque o país precisa de partidos fortes ou seja, o país precisa de mudança.

O que estou a dizer é realizável se utilizarmos todos os recursos políticos de forma pacífica para que, de facto, o partido atinja espaço que lhe leva ao poder e é isso que falta no actual PRS.

PRS é o partido com melhores ideias em Angola

DP: O PRS tem chance de vencer às eleições?

SA: Claro! O PRS é até aqui, o único partido com ideias novas para o país, tanto de ponto de vista político, de ponto de vista social, económico e cultural, é o único que neste momento que tem projecto novo e contemporâneo para o país. O que falta? Falta um líder que consiga levar a sociedade a compreender os objectivos do partido e é isso que me motiva a se candidatar.

DP: Sr. Sapalo, a situação socioeconómica dos cidadãos não os permite votar em rostos bonitos, votam em programas, que propostas tem para tirar os angolanos do sufoco?

SA: Olha, desejo apostar fortemente na educação, que é o pilar para um futuro melhor. Neste quesito, se fazermos uma análise comparativa do passado com o presente, na era colonial, a pessoa com a 4ª classe já era um grande quadro, e é esta a nossa visão. Pois nós queremos, com o PRS no poder e sob liderança de Sapalo, que o jovem com a 4ª classe, 6ª classe, com a 8ª e 12ª classes seja uma pessoa devidamente preparada não só para o mercado de trabalho, mas também, que tenha uma visão de cidadania considerável. Que seja um cidadão critico consigo mesmo, critico com a sociedade e que promova as transformações necessárias para a sociedade.

Do ponto de vista económico, quero acreditar que para qualquer governo, o pilar da governação tem de ser a economia. Fiquei preocupado ao ouvir hoje, um dirigente do partido que governa há muito tempo Angola, a falar da diversificação económica, apenas agora. Para mim, qualquer partido ou pessoa que ganha às eleições deve saber que o programa económico é determinante, porque é à volta da economia que tudo gravita. Com o PRS no poder e sob liderança de Sapalo, acreditem, nós temos políticas devidamente definidas para a promoção do desenvolvimento económico.

Não posso entrar muito em detalhes, por uma questão estratégica. Mas por exemplo, o nível de desemprego hoje é elevado e prometo que vamos combate-la, promovendo o crescimento e o surgimento de empresas: micro, pequenas e grandes empresas. Vamos criar condições favoráveis, coisa que não há até agora, para o surgimento de novas empresas e aquelas que existem, deverão crescer mais. Acreditem, o nível de desemprego é muito elevado, mas com o PRS no poder e sob liderança de Sapalo, o desemprego vai baixar.

“Só o Federalismo poderá tirar o país da hecatombe”

DP: Mas como vai fazer isso?

SA: Nós vamos trabalhar nas despesas do governo, como? Ainda é cedo para desmitificar, vamos trabalhar nos impostos, como? Também ainda é cedo para os dizer. Mas acredite que quando surgirmos no governo, também vão surgir muitas empresas e aquelas que existem vão crescer ainda mais, e isso irá proporcionar a entrada de capitais externos, face a nossa política fiscal ou tributária. Para além disso, seremos amigos de valores, como a liberdade e democracia.

Para mim, a melhor forma de evitar conflitos é produzir leis que asseguram o pleno exercício da democracia, da plena liberdade do cidadão, contrariamente ao que existe hoje. Pois, os direitos fundamentais consagrados na nossa Constituição, consagrados na carta das Nações Unidas, consagrados na carta da União Africana, hoje em Angola, esses direitos são, até certo ponto, violados com a criação de legislação que atenta contra os valores, com o único propósito de proteger a minoria governante. Eu garanto que com o PRS no poder e tendo Sapalo António como presidente da República, em termos de liberdade de imprensa, em menos de dois meses, Angola vai superar a Finlândia, essa é a minha aposta. Pois não queremos ver jornalistas a serem presos. A legislação toda que foi aprovada contra a classe jornalística ou contra a liberdade de expressão vai toda ser regista, porque, para mim, o princípio fundamental é destruir a injustiça para construir a justiça, para mim, essa é uma legislação contra a justiça.

Com o PRS no poder e sob liderança de Sapalo, Angola terá que estar ao melhor nível de desenvolvimento em todos domínios da vida, desde políticos, sociais etc. Hoje não se aceita andarmos aqui há 40 e tal anos, encontrarmos bairros históricos sem água canalizada, hoje criarmos aquela legislação que atenta contra a existência das pessoas no exercício de suas funções. Não se admite.

DP: Então, o que fazer do sistema de justiça?

SA: O actual sistema justiça é fraco por continuar partidarizado, não actua na base de sua consciência e da legislação, actua na base da visão política da liderança do país. O nosso sistema está ao serviço de um determinado grupo ao qual protege. Por exemplo, a miséria que vivemos é produto da corrupção promovida por eles, infelizmente, sabem que a corrupção corrói a sociedade através de branqueamento de capitais etc. Para alterarmos o quadro, nos propusemos a devolver o poder ao povo, promovendo uma reforma na organização do Estado.

A forma de organização de Estado vigente é herança do regime português, que é o Estado unitário – o que significa: «poder na mão de uma só pessoa». Enquanto Portugal, com a revolução de 25 de Abril de 1974, operou reforma, nós já não! Herdamos do colono essa prática de poder na mão de uma única pessoa e quando uma pessoa detém todos os poderes, ele se torna arrogante, faz e desfaz. E nós percebemos que quando o poder está com uma só pessoa, que tem a prerrogativa de nomear todos e exonera quando quiser há vícios, os governantes não respeitam os governados, então, para contornar isso, queremos impingir o Federalismo – em outras palavras, a descentralização política.

DP: Explique-se melhor.

SA: Enquanto no Estado unitário o poder é concentrado numa só pessoa, no Federalismo, o poder é compartilhado por todos através de eleições. O poder é partilhado por todos e a todos os níveis, por exemplo, se temos o Parlamento Nacional, também deve haver Parlamento Provincial e Municipal – quer dizer que o povo a nível nacional elege os deputados a nível nacional e o governo central, e cada povo a nível das províncias elege os seus governos e seus deputados e também nos municípios, neste sistema o povo exerce a chamada democracia directa. O poder não está concentrado na mão de uma única pessoa, o poder está na mão de todos e todos o exercem.

Por outra, se nós temos uma Constituição nacional, cada província pode ter a sua constituição de acordo com a sua realidade, desde que esta Constituição não viole a Constituição Nacional, nalguns países é assim. Neste sistema, o dirigente não se pode dar ao luxo de ser arrogante. As instituições se tornam fortes. Por exemplo, veja Dilma – no Brasil, foi destituída não porque roubou, mas por causa do crime de responsabilidade, em Angola não! Tudo que a maioria dos dirigentes do país ligados ao regime ostenta, é resultado de branqueamento de capital, se fores questionar o Procurador-Geral da República, ele vai alegar não ter competência, mas ainda assim não se demite. Num país politicamente descentralizado – estamos a falar do Federalismo, as instituições a todos os níveis se tornam fortes, até os municípios.

No sistema actual, o administrador depende do governador e há problemas de implementação de programas. Já no Estado Federal – Viana, por exemplo, teria água há muito tempo, porque o próprio Parlamento controla o governo municipal, o Parlamento municipal discute os programas a serem implementados e fiscaliza-os directamente, isso promove o desenvolvimento, crescimento e bem-estar e proporciona a concorrência salutar entre os municípios e província, por exemplo, o governador de Luanda visita Benguela, vai copiar para melhorar a sua província, e tal, também poderá, obviamente, acontecer a nível dos municípios. Essa é a grande diferença entre o Federalismo e o Estado unitário vigente que significa eu, e o Federalismo que significa nós. Daí que assumo, sermos a única força política em Angola com ideias novas.

DP: Senhor Sapalo, caso for eleito presidente da República de Angola, será que haverá países com os quais poderá preterir a relação?

SA: Vou estabelecer prioridade, aliás, está no manifesto da minha candidatura, a prioridade é manter e privilegiar a relação com todos os países Federais do mundo. A seguir, com os que chamamos de países «semifederais» - baseados na descentralização política e administrativa, o caso por exemplo, de Portugal. Hoje Portugal não é um Estado unitário e também essas teorias já são discutidas, todos aqueles países em que os governos municipais são eleitos, e porque em termos de teorias políticas, a democracia só começa com as autarquias, quer dizer que todos os países onde há autarquias pois trata-se de um poder imanados pela Constituição, não podemos considera-los de Estados unitários… o uno-indivisível ok – quando numa Constituição se coloca que o país é uno-indivisível não quer dizer que é a forma de organização do Estado, mas sim com os limites geoterritoriais.

Portanto, para terminar, a nossa prioridade será com países Federais e semifederais. A seguir a nossa relação com os partidos que comungam a nossa ideologia política, pois o PRS é de Centro Esquerda, então, vamos manter relações com partidos de centro esquerda, pois jamais tivemos orientação comunista como o MPLA. Por exemplo, se olhar com profundidade ao MPLA, vai ver que o MPLA não é de matriz democrática, porque a sua característica é mesmo a dos comunistas que é a de imutabilidade – quer dizer que não pode aceitar a mudança, pode haver mudança a nível interno, mas na sua cabeça deles, não pode haver outra formação política a governar o país.

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